Oposição 8077826-16.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOposição

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MANUEL BERNARDINO DA SILVA

CPF

Autor

EDIMILSON GOMES SOUZA

Terceiro

VALTER

Terceiro

JAIME

Terceiro

LUANA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 23261·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS

OAB/BA 7735·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(51)

MANUEL BERNARDINO DA SILVA

CPF

Autor

EDIMILSON GOMES SOUZA

Terceiro

VALTER

Terceiro

JAIME

Terceiro

LUANA

Terceiro

GRUPO DE INVASORES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDIMILSON GOMES SOUZA

Reu

VALTER

Reu

JAIME

Reu

LUANA

Reu

GRUPO DE INVASORES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MANUEL BERNARDINO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 17:31

Juntada de certidão

13/03/2026, 10:00

Expedição de intimação.

13/03/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:30

Conclusos para despacho

05/02/2026, 16:58

Juntada de certidão

29/10/2025, 09:08

Juntada de informação

23/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2025, 23:28

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:46

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de MANUEL BERNARDINO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

25/12/2024, 03:51

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MANUEL BERNARDINO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 17:31

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 09:58

Despacho

•10/03/2026, 14:30

13/03/2026, 10:00

Expedição de intimação.

13/03/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:30

Conclusos para despacho

05/02/2026, 16:58

Juntada de certidão

29/10/2025, 09:08

Juntada de informação

23/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2025, 23:28

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:46

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de MANUEL BERNARDINO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

25/12/2024, 03:51

Decorrido prazo de Grupo de Invasores em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 21:13

Decorrido prazo de EDIMILSON GOMES SOUZA em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 21:12

Decorrido prazo de VALTER em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 21:12

Decorrido prazo de JAIME em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 21:12

Decorrido prazo de LUANA em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 21:12

Publicado Despacho em 28/11/2024.

23/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

23/12/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8077826-16.2021.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Opoente: Manuel Bernardino Da Silva Advogado: Marcos Andre De Almeida Malheiros (OAB:BA7735) Oposto: Grupo De Invasores Oposto: Luana Oposto: Jaime Oposto: Valter Oposto: Edimilson Gomes Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: OPOSIÇÃO n. 8077826-16.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR OPOENTE: MANUEL BERNARDINO DA SILVA Advogado(s): JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA23261), MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (OAB:BA7735) OPOSTO: Grupo de Invasores e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Chamado o feito para impulso, determino: A) vista a DPE que representa parte dos réus indicados na demandada apensa, prazo de quinze dias; B) apresentada manifestação retro, vista ao MP. P.I.C Salvador/Ba, data constante do sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:32

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

12/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de EDIMILSON GOMES SOUZA em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de VALTER em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de JAIME em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de LUANA em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de Grupo de Invasores em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de MANUEL BERNARDINO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:42

Publicado Despacho em 02/04/2024.

06/04/2024, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

06/04/2024, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:25

Conclusos para despacho

19/12/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 10:31

Decorrido prazo de MANUEL BERNARDINO DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

23/10/2021, 16:58

Publicado Despacho em 16/08/2021.

18/08/2021, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 09:08

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:40

Distribuído por dependência

26/07/2021, 17:40

Despacho

•26/11/2024, 14:38

Despacho

•19/11/2024, 11:32

Despacho

•27/03/2024, 11:07

Despacho

•23/03/2024, 18:58

Despacho

•13/08/2021, 11:26

Despacho

•13/08/2021, 09:08