Execução de Título Extrajudicial 0000742-09.1996.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/1996

Valor da Causa

R$ 8.259,18

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Autor

IVAN AMANDO DOREA DA SILVA

OAB/BA 5970·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO

OAB/BA 673·CPF·Representa: Réu

MARIA VITORIA GOMES DOURADO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

MARIA DE LOURDES SOUZA DOURADO PORTELA

CPF

Reu

WASHINGTON LUIZ CERQUEIRA PORTELA

CPF

Reu

PORTELA ASSISTENCIA TECNICA EM MOTORES AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Autor

IVAN AMANDO DOREA DA SILVA

OAB/BA 5970·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO

OAB/BA 673·CPF·Representa: Réu

MARIA VITORIA GOMES DOURADO

CPF·Representa: Réu

ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS

OAB/BA 599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de IVAN AMANDO DOREA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 15:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.

14/04/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de IVAN AMANDO DOREA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de IVAN AMANDO DOREA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:39

Decorrido prazo de IVAN AMANDO DOREA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:11

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de IVAN AMANDO DOREA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 15:40

Publicado Intimação em 24/09/2024.

14/04/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 13:49

Sentença

•21/10/2025, 12:26

14/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de IVAN AMANDO DOREA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de IVAN AMANDO DOREA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:39

Decorrido prazo de IVAN AMANDO DOREA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de MARIA VITORIA GOMES DOURADO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de IVAN AMANDO DOREA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:59

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:59

Decorrido prazo de ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:59

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:59

Decorrido prazo de MARIA VITORIA GOMES DOURADO em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:59

Decorrido prazo de ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de MARIA VITORIA GOMES DOURADO em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de IVAN AMANDO DOREA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de MARIA VITORIA GOMES DOURADO em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de IVAN AMANDO DOREA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:35

Publicado Intimação em 26/03/2025.

21/02/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/02/2026, 20:50

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:56

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA DOURADO PORTELA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:43

Decorrido prazo de PORTELA ASSISTENCIA TECNICA EM MOTORES AGRICOLAS LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA DOURADO PORTELA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:39

Decorrido prazo de PORTELA ASSISTENCIA TECNICA EM MOTORES AGRICOLAS LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:05

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 15:26

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 13:49

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2025, 12:26

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:23

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

22/07/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:07

Juntada de certidão

17/07/2025, 11:04

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:52

Juntada de certidão

24/03/2025, 12:36

Juntada de certidão

24/03/2025, 12:23

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2025, 15:27

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:23

Juntada de certidão

18/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/02/2025, 08:17

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 19/12/2024 23:59.

05/02/2025, 03:23

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/10/2024 23:59.

04/02/2025, 19:03

Juntada de certidão

04/02/2025, 09:38

Juntada de certidão

04/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Portela Assistencia Tecnica Em Motores Agricolas Ltda Advogado: Ariston Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA599-B) Executado: Washington Luiz Cerqueira Portela Executado: Maria De Lourdes Souza Dourado Portela Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Advogado: Ivan Amando Dorea Da Silva (OAB:BA5970) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000742-09.1996.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Cédula de Crédito Comercial] Pólo Ativo: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Pólo Passivo: EXECUTADO: PORTELA ASSISTENCIA TECNICA EM MOTORES AGRICOLAS LTDA, WASHINGTON LUIZ CERQUEIRA PORTELA, MARIA DE LOURDES SOUZA DOURADO PORTELA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, no total de 04 ato(s) (código 91010), para fins de acesso ao sistema de pesquisa conforme determinação ID nº 451155834. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Feira de Santana/BA, 27 de novembro de 2024. RENILSON DE SOUSA MARQUES Diretor de secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000742-09.1996.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

02/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:48

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 11/10/2024 23:59.

12/11/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

18/09/2024, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 11:20

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA DOURADO PORTELA em 23/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de IVAN AMANDO DOREA DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ CERQUEIRA PORTELA em 23/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 23/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS em 23/01/2024 23:59.

11/02/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:07

Publicado Intimação em 28/11/2023.

02/12/2023, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 08:32

Juntada de certidão

22/11/2023, 09:50

Recebidos os autos

22/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

29/03/2023, 16:34

Publicado Intimação em 12/01/2023.

04/03/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 22:30

Decorrido prazo de PORTELA ASSISTENCIA TECNICA EM MOTORES AGRICOLAS LTDA em 23/11/2022 23:59.

26/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/11/2022 23:59.

26/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ CERQUEIRA PORTELA em 23/11/2022 23:59.

26/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA DOURADO PORTELA em 23/11/2022 23:59.

26/01/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 11:42

Publicado Sentença em 26/10/2022.

31/12/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 20:40

Juntada de Petição de apelação

16/11/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 16:23

Extinto o processo por desistência

24/10/2022, 16:22

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 08:21

Decorrido prazo de PORTELA ASSISTENCIA TECNICA EM MOTORES AGRICOLAS LTDA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA DOURADO PORTELA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:46

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ CERQUEIRA PORTELA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:46

Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:34

Publicação

27/06/2022, 00:00

Expedição de documento

22/06/2022, 00:00

Petição

22/06/2022, 00:00

Publicação

20/06/2022, 00:00

Ordenação de entrega de autos

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento

05/05/2022, 00:00

Publicação

07/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

26/11/2012, 00:00

Conclusão

03/05/2012, 00:00

Conclusão

02/02/2011, 00:00

Conclusão

17/05/2010, 00:00

Decisão

•20/03/2025, 15:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 08:17

Decisão

•01/07/2024, 11:20

Acórdão

•24/10/2023, 10:29

Sentença

•25/10/2022, 15:37

Sentença

•24/10/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 14:40

Despacho

•22/06/2022, 14:38

Despacho

•22/06/2022, 14:38

Despacho

•22/06/2022, 14:38

Despacho

•22/06/2022, 14:38

Despacho

•22/06/2022, 14:37

Despacho

•22/06/2022, 14:37

Todos os documentos(20)

Sentença

•21/10/2025, 13:49

Sentença

•21/10/2025, 12:26

Decisão

•20/03/2025, 15:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 08:17

Decisão

•01/07/2024, 11:20

Acórdão

•24/10/2023, 10:29

Sentença

•25/10/2022, 15:37

Sentença

•24/10/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 14:40

Despacho

•22/06/2022, 14:38

Despacho

•22/06/2022, 14:38

Despacho

•22/06/2022, 14:38

Despacho

•22/06/2022, 14:38

Despacho

•22/06/2022, 14:37

Despacho

•22/06/2022, 14:37

Despacho

•22/06/2022, 14:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/06/2022, 14:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/06/2022, 14:37

Despacho

•15/06/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 14:36