Execução Fiscal 0015078-58.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0015078-58.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 08:44

Expedição de intimação.

20/03/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 10:24

Expedição de intimação.

23/10/2025, 10:06

Expedição de intimação.

02/09/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:41

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petições diversas

11/06/2025, 08:41

Expedição de intimação.

02/06/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:54

Mandado devolvido Negativamente

28/05/2025, 01:09

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Souza Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015078-92.2007.8.05.0039 para 0015078-58.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015078-58.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:45

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Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/11/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(27)