Reintegração / Manutenção de Posse 0500754-05.2018.8.05.0141 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0500754-05.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de NILTON DE SENA OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.

08/01/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

08/01/2025, 18:56

Publicado Intimação em 29/11/2024.

08/01/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

08/01/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Gildasio Bastos Dos Santos Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067) Parte Re: Jeferson Brito De Souza Pires Advogado: Diego Dias Silva Matos Santos (OAB:BA40808) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500754-05.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ PARTE AUTORA: GILDASIO BASTOS DOS SANTOS Advogado(s): NILTON DE SENA OLIVEIRA (OAB:BA5067) PARTE RE: JEFERSON BRITO DE SOUZA PIRES Advogado(s): DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS (OAB:BA40808) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500754-05.2018.8.05.0141 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jequié Parte Vistos, etc. O art. 70, II da lei 10.845/2007, Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, preleciona que compete aos Juízes das Varas da Fazenda Pública processar e julgar, em matéria administrativa as causas em que os Municípios e o Estado da Bahia, suas autarquias e fundações sejam interessados. Considerando que o município de Jequié - BA, sustenta que área em litígio lhe pertence, ou seja, tem interesse jurídico no feito, DECLINO a competência e DETERMINO o encaminhamento dos autos a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié - BA. Publique-se.Intime-se.Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Juazeiro (BA), 26 de novembro de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito AN 35/24

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Gildasio Bastos Dos Santos Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067) Parte Re: Jeferson Brito De Souza Pires Advogado: Diego Dias Silva Matos Santos (OAB:BA40808) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500754-05.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ PARTE AUTORA: GILDASIO BASTOS DOS SANTOS Advogado(s): NILTON DE SENA OLIVEIRA (OAB:BA5067) PARTE RE: JEFERSON BRITO DE SOUZA PIRES Advogado(s): DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS (OAB:BA40808) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500754-05.2018.8.05.0141 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jequié Parte Vistos, etc. O art. 70, II da lei 10.845/2007, Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, preleciona que compete aos Juízes das Varas da Fazenda Pública processar e julgar, em matéria administrativa as causas em que os Municípios e o Estado da Bahia, suas autarquias e fundações sejam interessados. Considerando que o município de Jequié - BA, sustenta que área em litígio lhe pertence, ou seja, tem interesse jurídico no feito, DECLINO a competência e DETERMINO o encaminhamento dos autos a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié - BA. Publique-se.Intime-se.Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Juazeiro (BA), 26 de novembro de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito AN 35/24

02/12/2024, 00:00

Declarada incompetência

26/11/2024, 12:22

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 01:13

Concluso para Despacho

08/11/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 12:22

Despacho

•28/06/2022, 23:00

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de NILTON DE SENA OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concluso para Despacho

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