Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8002456-54.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

GRUPO ESCOLAR LOIDE ALCANTRA NEVES

CNPJ

Autor

CELETE PEREIRA PINHO

CPF

Autor

DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RONALDO BATISTA PINHEIRO

OAB/BA 58408·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de contestação

19/11/2025, 10:45

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:35

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:38

Expedição de intimação.

14/11/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA PINHEIRO em 13/09/2023 23:59.

16/10/2025, 21:34

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 14:24

Juntada de edital

27/03/2025, 16:48

Expedição de Edital.

21/03/2025, 17:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.

15/03/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

15/03/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:52

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de contestação

19/11/2025, 10:45

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:35

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:38

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 17:49

Despacho

•06/03/2025, 16:52

Expedição de intimação.

14/11/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA PINHEIRO em 13/09/2023 23:59.

16/10/2025, 21:34

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 14:24

Juntada de edital

27/03/2025, 16:48

Expedição de Edital.

21/03/2025, 17:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.

15/03/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

15/03/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:52

Expedição de intimação.

06/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:16

Expedição de intimação.

25/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

07/01/2025, 09:16

Expedição de intimação.

19/12/2024, 17:18

Expedição de intimação.

18/12/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:49

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:50

Juntada de Petição de 8002456_54.2022.8.05.0079 _parecer pugnando pela p

05/09/2024, 16:23

Publicado Intimação em 01/08/2024.

11/08/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

11/08/2024, 09:18

Expedição de intimação.

30/07/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Celete Pereira Pinho Advogado: Ronaldo Batista Pinheiro (OAB:BA58408) Requerente: Grupo Escolar Loide Alcantra Neves Advogado: Ronaldo Batista Pinheiro (OAB:BA58408) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002456-54.2022.8.05.0079 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Eunapolis

29/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/07/2024, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:34

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

13/06/2024, 20:53

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 05:39

Expedição de intimação.

03/06/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 15:21

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA PINHEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:27

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA PINHEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA PINHEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 09:08

Declarada incompetência

02/10/2023, 09:08

Publicado Intimação em 22/09/2023.

24/09/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 20:41

Conclusos para despacho

21/09/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 16:23

Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2023, 16:18

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 21:07

Conclusos para decisão

31/05/2022, 16:07

Publicado Intimação em 26/05/2022.

28/05/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 03:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 17:49

Declarada incompetência

20/05/2022, 16:31

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 15:16

Conclusos para decisão

13/05/2022, 15:16

Petição

•07/01/2025, 09:16

Despacho

•18/12/2024, 14:49

Despacho

•25/07/2024, 21:21

Despacho

•29/05/2024, 15:21

Despacho

•02/10/2023, 09:08

Decisão

•20/09/2023, 16:18

Despacho

•23/03/2023, 21:07

Decisão

•20/05/2022, 16:31