Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8007200-87.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

JAKELINE COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

IRAN DA ROCHA GOIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL OLIVEIRA BEHRMANN

OAB/BA 56097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JAKELINE COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

IRAN DA ROCHA GOIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 20/05/2026.

20/05/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 12:09

Conclusos para despacho

20/05/2026, 12:02

Expedição de sentença.

20/05/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/05/2026, 09:38

Expedição de sentença.

18/05/2026, 22:56

Julgado procedente o pedido

18/05/2026, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 22:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:00

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:00

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:28

Publicado Decisão em 12/08/2025.

19/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:17

Todas as movimentações(124)

Publicado Sentença em 20/05/2026.

20/05/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 12:09

Conclusos para despacho

20/05/2026, 12:02

Expedição de sentença.

20/05/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 11:43

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 22:56

Sentença

•18/05/2026, 22:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/05/2026, 09:38

Expedição de sentença.

18/05/2026, 22:56

Julgado procedente o pedido

18/05/2026, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 22:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:00

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:00

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:28

Publicado Decisão em 12/08/2025.

19/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO FINAL

11/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 15:33

Expedição de intimação.

07/11/2025, 15:33

Juntada de laudo pericial

07/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 08/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 14/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de Documento_1

08/08/2025, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 18:51

Expedição de decisão.

07/08/2025, 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 18:51

Conclusos para decisão

04/08/2025, 15:27

Juntada de informação

04/08/2025, 15:27

Juntada de informação

01/08/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:51

Expedição de despacho.

01/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:11

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:11

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:11

Publicado Despacho em 30/05/2025.

29/06/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/06/2025, 22:42

Juntada de Petição de Documento_1

29/05/2025, 07:25

Expedição de despacho.

28/05/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501918154

28/05/2025, 18:11

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:34

Expedição de despacho.

07/03/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8007200-87.2022.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Representado: Iran Da Rocha Gois Advogado: Daniel Oliveira Behrmann (OAB:BA56097) Representado: Jakeline Costa Oliveira Advogado: Daniel Oliveira Behrmann (OAB:BA56097) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8007200-87.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REPRESENTADO: IRAN DA ROCHA GOIS e outros Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA BEHRMANN (OAB:BA56097) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc... Concedo a gratuidade de justiça. ITABUNA/BA, 23 de fevereiro de 2024. Sami Storch Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Juntada de informação

27/11/2024, 09:58

Expedição de despacho.

27/11/2024, 09:56

Expedição de despacho.

27/11/2024, 09:49

Expedição de despacho.

19/08/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 09:39

Juntada de informação

26/04/2024, 09:31

Expedição de despacho.

26/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 25/03/2024 23:59.

28/03/2024, 04:32

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:38

Publicado Despacho em 27/02/2024.

01/03/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

01/03/2024, 01:21

Publicado Despacho em 27/02/2024.

28/02/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:19

Expedição de despacho.

23/02/2024, 11:19

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:53

Expedição de despacho.

23/02/2024, 09:53

Expedição de despacho.

23/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de Documento_1

20/02/2024, 08:10

Expedição de despacho.

19/02/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:50

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:49

Expedição de mandado.

16/02/2024, 15:48

Expedição de mandado.

16/02/2024, 15:48

Publicado Despacho em 10/10/2023.

13/01/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 00:56

Mandado devolvido Positivamente

21/10/2023, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

21/10/2023, 01:23

Expedição de mandado.

18/10/2023, 16:21

Expedição de mandado.

18/10/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 17:16

Expedição de despacho.

09/10/2023, 17:16

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023, 05:40

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023, 05:40

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023, 05:39

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023, 05:39

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

12/08/2023, 19:41

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 03/08/2023 23:59.

12/08/2023, 19:41

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 03/08/2023 23:59.

12/08/2023, 19:40

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

12/08/2023, 19:40

Publicado Despacho em 11/07/2023.

03/08/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 21:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/06/2023 23:59.

15/07/2023, 19:52

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

13/07/2023, 12:21

Expedição de despacho.

10/07/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 12:00

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/07/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:56

Decorrido prazo de JAKELINE COSTA OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59.

03/04/2023, 22:25

Decorrido prazo de IRAN DA ROCHA GOIS em 28/10/2022 23:59.

29/01/2023, 08:00

Conclusos para decisão

14/10/2022, 17:05

Publicado Decisão em 28/09/2022.

29/09/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 08:44

Declarada incompetência

23/09/2022, 17:45

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/09/2022, 20:47

Classe Processual alterada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

21/09/2022, 20:46

Declarada incompetência

19/09/2022, 16:17

Conclusos para decisão

19/09/2022, 10:56

Distribuído por sorteio

18/09/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:33

Decisão

•07/08/2025, 18:51

Decisão

•07/08/2025, 18:51

Despacho

•28/05/2025, 18:11

Despacho

•28/05/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:39

Despacho

•23/02/2024, 11:19

Despacho

•19/02/2024, 11:50

Despacho

•09/10/2023, 17:16

Despacho

•10/07/2023, 12:00

Despacho

•04/05/2023, 17:56

Decisão

•26/09/2022, 08:44

Decisão

•23/09/2022, 17:45

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/05/2026, 22:56

Sentença

•18/05/2026, 22:56

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:33

Decisão

•07/08/2025, 18:51

Decisão

•07/08/2025, 18:51

Despacho

•28/05/2025, 18:11

Despacho

•28/05/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:39

Despacho

•23/02/2024, 11:19

Despacho

•19/02/2024, 11:50

Despacho

•09/10/2023, 17:16

Despacho

•10/07/2023, 12:00

Despacho

•04/05/2023, 17:56

Decisão

•26/09/2022, 08:44

Decisão

•23/09/2022, 17:45

Decisão

•19/09/2022, 16:17