Execução Fiscal 0000700-86.2010.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 0000700-86.2010.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:32

Conclusos para despacho

28/03/2026, 07:38

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:48

Juntada de certidão

16/07/2025, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Tropical Transportes Ipiranga Ltda Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0000700-86.2010.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (REQUERENTE) EXECUTADO(A): TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA [ESTRADA SANTO ESTEVÃO 41 SANTO ESTEVÃO CEP: 43.900-000 SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA] DESPACHO (EXECUÇÃO FISCAL) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000700-86.2010.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Cite a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução através do rol do art. 9º da L. 8630/80, no mesmo prazo, exortando que Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução de que trata o artigo 9º, a penhora poderá recair em qualquer bem do executado, exceto os que a lei declare absolutamente impenhoráveis. SERVE UMA CÓPIA COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Francisco do Conde-BA, 01 de março de 2011. Bel. Hilton de Miranda Gonçalves Juiz Substituto

28/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 11:17

Expedição de citação.

25/11/2024, 11:15

Expedição de intimação.

25/11/2024, 11:15

Devolvidos os autos

18/07/2019, 19:34

REATIVAÇÃO

18/02/2016, 18:10

Baixa Definitiva

31/12/2015, 13:01

DEFINITIVO

31/12/2015, 13:01

RECEBIMENTO

01/03/2011, 08:30

CONCLUSÃO

24/01/2011, 11:03

DISTRIBUIÇÃO

26/11/2010, 10:32

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:32

—

Partes do Processo(76)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de citação.

Expedição de intimação.

Devolvidos os autos

REATIVAÇÃO

Baixa Definitiva

DEFINITIVO

RECEBIMENTO

CONCLUSÃO

DISTRIBUIÇÃO