Execução Fiscal 0743668-28.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0743668-28.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBISON FERNANDES DE ALMEIDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:04

Expedição de sentença.

14/04/2026, 13:27

Extinto o processo por desistência

14/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão

08/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:42

Expedição de intimação.

17/06/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 18:57

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Clebison Fernandes De Almeida Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743668-83.2012.8.05.0039 para 0743668-28.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743668-28.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 13:27

Sentença

•14/04/2026, 13:27

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de CLEBISON FERNANDES DE ALMEIDA em 12/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/08/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Todas as movimentações(21)

legal