Procedimento Comum Cível 8000013-31.2019.8.05.0243 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000013-31.2019.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gabriel Souza Dourado Advogado: Gabriele Dourado Bispo (OAB:BA49217) Reu: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Oceanair Linhas Aereas S/a Advogado: Marcela Quental (OAB:SP105107) Reu: Mm Turismo & Viagens S.a Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000013-31.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: GABRIEL SOUZA DOURADO Advogado(s): GABRIELE DOURADO BISPO (OAB:BA49217) REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros (2) Advogado(s): MARCELA QUENTAL registrado(a) civilmente como MARCELA QUENTAL (OAB:SP105107), FABIO RIVELLI (OAB:BA34908), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103082) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8000013-31.2019.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos em inspeção. Após compulsada análise dos autos, pode-se constatar que encontra-se finalizada a fase probatória no presente feito, tendo sido praticados (ou oportunizada a prática) de todos os atos processuais voltados ao escorreito processamento do feito. Destarte, considerando a previsão do art. 364, §2º do Código de Processo Civil, que oportuniza às partes, após o encerramento dos debates, a possibilidade de apresentarem razões finais, determino a intimação destas para, querendo, apresentarem as suas alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação tempestiva das partes, retornem os autos imediatamente conclusos para julgamento, conforme determinação do art. 366 do Código de Processo Civil. Cumpra-se, nos moldes acima delineados. Publique-se. Intimem-se. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. Flávio Ferrari Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCELA QUENTAL em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GABRIELE DOURADO BISPO em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELE DOURADO BISPO em 08/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Publicado Intimação em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(103)