Procedimento Comum Cível 0000544-83.2012.8.05.0185 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000544-83.2012.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Alice Alves De Oliveira Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Laurinda Moreira Dos Santos Advogado: Sebastiao Dos Santos Nogueira (OAB:BA22571) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000544-83.2012.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: ALICE ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) REU: LAURINDA MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB:BA22571) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000544-83.2012.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos. Vislumbro a necessidade de chamar o feito à ordem. O feito não poderia estar na fila de conclusão para julgamento, ausente decisão saneadora, a qual passo a proferir. Não se tratando de extinção do processo (CPC, arts. 485 e 487), nem de julgamento antecipado ou julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356), passo ao saneamento do processo (CPC, art. 357). É o relatório. As partes tem o prazo de 05 (cinco) dias para pedirem esclarecimentos ou ajustes. Apresentados estes, façam-se conclusos. Não apresentados, dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes para que declinem, no prazo de 20 (vinte) dias, se possuem provas a produzir, especificando-as dentro do mesmo prazo. Intimação esta, por ato ordinatório. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem-me. O silêncio será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intimem-se. PALMAS DE MONTE ALTO, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE JUÍZA DE DIREITO COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

02/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido

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