Execução Fiscal 0511057-51.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 863,85

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOSENALDO DA SILVA DIAS JUNIOR

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:18

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Josenaldo Da Silva Dias Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0511057-51.2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0511057-51.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:41

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:41

Conclusos para decisão

27/10/2023, 14:37

Expedição de carta via ar digital.

17/05/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 17/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 09:10

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:18

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:04

09/02/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Josenaldo Da Silva Dias Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0511057-51.2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0511057-51.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:41

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:41

Conclusos para decisão

27/10/2023, 14:37

Expedição de carta via ar digital.

17/05/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 17/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 09:10

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 20:19

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

11/10/2020, 14:51

Juntada de carta via ar digital

11/10/2020, 14:51

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

11/10/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

11/10/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 14:18

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

24/07/2020, 13:00

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

06/04/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos via Sistema.

24/03/2020, 14:41

Publicação

01/12/2018, 00:00

Mero expediente

26/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•11/10/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•17/04/2019, 09:11

Despacho

•26/11/2018, 12:27