Apelação Cível 8000208-94.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.196,10

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RAYMUNDO SILVA DE ALMEIDA

CPF

Autor

RAINEY MARINHO ALMEIDA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/BA 47532·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RAYMUNDO SILVA DE ALMEIDA

CPF

Autor

RAINEY MARINHO ALMEIDA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 16:50

Baixa Definitiva

21/05/2025, 16:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/05/2025, 16:50

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 16:17

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:25

Conhecido o recurso de RAINEY MARINHO ALMEIDA - CPF: 708.284.405-06 (APELANTE) e provido em parte

21/03/2025, 15:37

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:44

Recebidos os autos

27/11/2024, 12:06

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 12:06

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 16:53

Decisão

•21/03/2025, 15:37

Decisão

•27/11/2024, 11:30

Sentença

•16/01/2023, 09:46

Despacho

•30/03/2022, 12:51

Despacho

•21/01/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 08:47

Despacho

•21/07/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 16:05

Despacho

•29/04/2020, 09:29

Decisão

•29/01/2020, 18:36