Procedimento Comum Cível 0074465-79.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

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Partes do Processo

EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EMBRATEL

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE

OAB/BA 29243·CPF·Representa: Autor

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

OAB/BA 27072·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO

OAB/BA 23338·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:16

Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

13/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 18:14

Juntada de certidão

09/01/2026, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 18:34

Juntada de certidão

23/04/2025, 10:20

Recebidos os autos

23/04/2025, 10:20

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:16

Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 18:33

13/02/2026, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

13/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 18:14

Juntada de certidão

09/01/2026, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 18:34

Juntada de certidão

23/04/2025, 10:20

Recebidos os autos

23/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Eduardo Lopez - Comercio E Servicos Ltda - Epp Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243-A) Embargante: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0074465-79.2011.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: CLARO S.A. Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679-A), JOSE MANUEL TRIGO DURAN (OAB:BA14071-A) EMBARGADO: EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s): GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (OAB:BA29243-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0074465-79.2011.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Considerando a juntada de comprovante de pagamento, Intime-se a embargada, EDUARDO LOPEZ COMERCIO CONSULTORIA ENGENHARIA para que no prazo de 15 (quinze) dias ofereça pronunciamento sobre a satisfação da transação comum com o seu efetivo cumprimento. Diligências cumpridas, voltem-me os autos. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 27 de novembro de 2024. Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator

02/12/2024, 00:00

Publicado Intimação automática de migração em 07/10/2020.

09/01/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2021, 03:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/11/2020, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/11/2020, 09:35

Petição

02/10/2020, 00:00

Publicação

09/09/2020, 00:00

Petição

03/09/2020, 00:00

Petição

25/08/2020, 00:00

Publicação

25/08/2020, 00:00

Petição

20/08/2020, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Procedência em Parte

29/07/2020, 00:00

Petição

26/11/2019, 00:00

Publicação

21/11/2019, 00:00

Mero expediente

11/11/2019, 00:00

Petição

28/10/2019, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Mero expediente

16/10/2019, 00:00

Expedição de documento

26/06/2018, 00:00

Petição

15/06/2018, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/05/2018, 00:00

Recebimento

15/06/2016, 00:00

Recebimento

26/05/2014, 00:00

Remessa

09/05/2014, 00:00

Recebimento

07/05/2014, 00:00

Publicação

07/04/2014, 00:00

Recebimento

03/04/2014, 00:00

Incompetência

02/04/2014, 00:00

Petição

23/01/2014, 00:00

Publicação

25/11/2013, 00:00

Publicação

04/06/2013, 00:00

Mero expediente

03/06/2013, 00:00

Recebimento

03/06/2013, 00:00

Petição

27/05/2013, 00:00

Petição

27/05/2013, 00:00

Recebimento

21/05/2013, 00:00

Publicação

13/09/2012, 00:00

Mero expediente

12/09/2012, 00:00

Petição

29/08/2012, 00:00

Recebimento

13/06/2012, 00:00

Mandado

14/05/2012, 00:00

Mandado

14/03/2012, 00:00

Publicação

10/02/2012, 00:00

Liminar

08/02/2012, 00:00

Protocolo de Petição

30/09/2011, 11:44

Recebimento

27/09/2011, 16:03

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 15:47

Mero expediente

08/09/2011, 14:08

Conclusão

05/08/2011, 17:56

Recebimento

05/08/2011, 16:34

Remessa

01/08/2011, 09:41

Distribuição

26/07/2011, 18:19

Acórdão

•04/04/2023, 15:46

Despacho

•02/05/2021, 20:50

Despacho

•29/04/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 08:25

Sentença

•29/07/2020, 18:45

Despacho

•11/11/2019, 15:06

Despacho

•16/10/2019, 17:07

Despacho

•18/05/2018, 17:39

Decisão

•13/07/2017, 16:14

Despacho

•13/07/2017, 15:40

Despacho

•13/07/2017, 15:39

Decisão

•13/07/2017, 15:38

Todos os documentos(23)

Despacho

•25/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 18:33

Acórdão

•04/04/2023, 15:46

Despacho

•02/05/2021, 20:50

Despacho

•29/04/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 08:25

Sentença

•29/07/2020, 18:45

Despacho

•11/11/2019, 15:06

Despacho

•16/10/2019, 17:07

Despacho

•18/05/2018, 17:39

Decisão

•13/07/2017, 16:14

Despacho

•13/07/2017, 15:40

Despacho

•13/07/2017, 15:39

Decisão

•13/07/2017, 15:38

Despacho

•13/07/2017, 15:34

Despacho

•13/07/2017, 15:34

Despacho

•13/07/2017, 15:34

Despacho

•13/07/2017, 15:34

Decisão

•02/04/2014, 13:33

Despacho

•03/06/2013, 10:36

Despacho

•12/09/2012, 15:35

Decisão

•08/02/2012, 09:49