Execução Fiscal 0754356-78.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 575,41

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

EDUARDO DE ASSIS CORDEIRO

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

EDUARDO DE ASSIS CORDEIRO

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

13/04/2026, 14:05

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:14

Expedição de intimação.

10/02/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:27

Expedição de intimação.

24/10/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:26

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

14/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petições diversas

12/08/2025, 18:06

Todas as movimentações(41)

Expedição de intimação.

13/04/2026, 14:05

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 20:45

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 14:05

Despacho

•01/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:14

Expedição de intimação.

10/02/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:27

Expedição de intimação.

24/10/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:26

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

14/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petições diversas

12/08/2025, 18:06

Expedição de intimação.

31/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petições diversas

26/06/2025, 21:57

Expedição de intimação.

05/06/2025, 09:25

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:02

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:37

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

08/01/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

08/01/2025, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Eduardo De Assis Cordeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754356-46.2014.8.05.0039 para 0754356-78.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0754356-78.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 18:57

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2020, 00:00

Mero expediente

07/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:39

Despacho

•24/10/2025, 14:39

Despacho

•02/09/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 15:48

Despacho

•05/06/2025, 09:25

Despacho

•04/06/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:05

Despacho

•07/10/2019, 11:55