Execução de Título Extrajudicial 0019617-02.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/1998

Valor da Causa

R$ 6.311,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

NIVEA MESQUITA MOTA

CPF

Autor

FRANCISCO SANTOS FERNANDES

CNPJ

Reu

FRANCISCO SANTOS FERNANDES SC

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR

OAB/BA 11741·CPF·Representa: Autor

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS

OAB/BA 65526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de NIVEA MESQUITA MOTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:46

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:56

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de NIVEA MESQUITA MOTA em 20/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS FERNANDES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de NIVEA MESQUITA MOTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS FERNANDES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de NIVEA MESQUITA MOTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS FERNANDES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:11

Decorrido prazo de NIVEA MESQUITA MOTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

19/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 02:01

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de NIVEA MESQUITA MOTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:46

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 09:37

Despacho

•10/03/2026, 14:56

10/03/2026, 14:56

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de NIVEA MESQUITA MOTA em 20/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS FERNANDES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de NIVEA MESQUITA MOTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS FERNANDES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de NIVEA MESQUITA MOTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS FERNANDES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:11

Decorrido prazo de NIVEA MESQUITA MOTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

19/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de NIVEA MESQUITA MOTA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:03

Publicado Despacho em 29/11/2024.

03/01/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

03/01/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Nivea Mesquita Mota Advogado: Pedro Dantas De Carvalho Junior (OAB:BA11741) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Executado: Francisco Santos Fernandes Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0019617-02.1998.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NIVEA MESQUITA MOTA EXECUTADO: FRANCISCO SANTOS FERNANDES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0019617-02.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Recolhida as custas de ID 413153569, cumpra-se a determinação do comando de ID 410112480. Após, junte-se o espelho correspondente, intimando a parte Exequente em seguida, para manifestar-se acerca do seu resultado, no prazo de quinze dias. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:50

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:47

Publicado Decisão em 26/09/2023.

07/10/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 09:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2023, 06:11

Conclusos para despacho

17/05/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 14:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2022, 00:00

Petição

07/06/2022, 00:00

Publicação

01/06/2022, 00:00

Petição

30/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2022, 00:00

Publicação

24/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2022, 00:00

Mero expediente

10/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/01/2022, 00:00

Petição

14/12/2021, 00:00

Publicação

04/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2021, 00:00

Mero expediente

30/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2021, 00:00

Petição

26/11/2021, 00:00

Publicação

05/11/2021, 00:00

Publicação

05/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/11/2021, 00:00

Mero expediente

29/10/2021, 00:00

Documento

28/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2021, 00:00

Mero expediente

14/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2021, 00:00

Petição

01/06/2021, 00:00

Publicação

12/05/2021, 00:00

Publicação

12/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2021, 00:00

Mero expediente

08/05/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/05/2021, 00:00

Documento

07/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2020, 00:00

Petição

30/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2020, 00:00

Publicação

16/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2020, 00:00

Mero expediente

09/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Publicação

11/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/02/2020, 00:00

Mero expediente

07/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2017, 00:00

Publicação

15/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2015, 00:00

Expedição de documento

07/05/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2015, 00:00

Documento

06/05/2015, 00:00

Documento

06/05/2015, 00:00

Documento

06/05/2015, 00:00

Documento

06/05/2015, 00:00

Documento

06/05/2015, 00:00

Petição

06/05/2015, 00:00

Documento

06/05/2015, 00:00

Documento

06/05/2015, 00:00

Petição

06/05/2015, 00:00

Documento

06/05/2015, 00:00

Documento

06/05/2015, 00:00

Petição

06/05/2015, 00:00

Petição

06/05/2015, 00:00

Petição

06/05/2015, 00:00

Correção de Classe

04/05/2015, 00:00

Conclusão

08/10/2009, 12:46

Protocolo de Petição

06/10/2009, 16:53

Protocolo de Petição

05/10/2009, 18:03

Despacho do juiz

30/09/2009, 09:33

Publicado pelo dpj

28/09/2009, 23:26

Enviado para publicação no dpj

28/09/2009, 10:33

Expedição de documento

25/09/2009, 17:48

Mandado - juntado

03/04/2007, 12:32

Processo autuado

22/03/2007, 11:59

Mandado - entregue ao oficial

29/06/2006, 19:14

Publicado no dpj

25/07/2005, 19:42

Publicado pelo dpj

19/07/2005, 19:59

Enviado para publicação no dpj

19/07/2005, 15:34

Concluso ao juiz

26/07/2004, 14:44

Autos - devolvidos ao cartorio

19/07/2004, 17:27

Carga advogado - autor

21/01/2003, 13:23

Autos - vista autor

25/09/2001, 09:19

Autos - devolvidos ao cartorio

19/09/2001, 17:36

Autos - conclusos

18/09/2001, 17:46

Autos - conclusos

14/09/2001, 10:09

Mandado - juntado

14/09/2001, 10:09

Despacho interlocutorio

03/05/2001, 09:09

Autos - conclusos

21/02/2001, 16:10

Publicado no dpj

14/02/2001, 18:17

Autos - conclusos

06/02/2001, 19:10

Mandado - entregue ao oficial

17/07/2000, 15:15

Mandado - expedido

14/07/2000, 11:30

Mandado - expeca-se

14/04/2000, 09:18

Autos - conclusos

11/04/2000, 11:34

Carga advogado - autor

07/04/2000, 17:56

Autos - vista autor

04/04/2000, 10:05

Autos - conclusos

23/03/2000, 09:17

Autos - conclusos

01/03/2000, 09:07

Publicado no dpj

21/01/2000, 18:20

Autos - conclusos

26/02/1999, 08:11

Mandado - expedido

16/04/1998, 16:09

Autos - conclusos

15/04/1998, 10:10

Distribuição

08/04/1998, 10:06

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:50

Despacho

•27/11/2024, 11:13

Despacho

•26/11/2024, 16:50

Decisão

•25/09/2023, 09:49

Decisão

•15/09/2023, 06:11

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:41

Despacho

•10/02/2022, 16:14

Despacho

•30/11/2021, 16:01

Despacho

•29/10/2021, 15:33

Despacho

•14/10/2021, 19:00

Despacho

•08/05/2021, 12:28

Decisão

•07/05/2021, 21:42

Despacho

•09/06/2020, 12:31

Todos os documentos(44)

Despacho

•12/03/2026, 09:37

Despacho

•10/03/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:50

Despacho

•27/11/2024, 11:13

Despacho

•26/11/2024, 16:50

Decisão

•25/09/2023, 09:49

Decisão

•15/09/2023, 06:11

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:41

Despacho

•10/02/2022, 16:14

Despacho

•30/11/2021, 16:01

Despacho

•29/10/2021, 15:33

Despacho

•14/10/2021, 19:00

Despacho

•08/05/2021, 12:28

Decisão

•07/05/2021, 21:42

Despacho

•09/06/2020, 12:31

Despacho

•07/02/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•07/05/2015, 11:47

Despacho

•06/05/2015, 09:21

Despacho

•06/05/2015, 09:21

Ato Ordinatório

•06/05/2015, 09:21

Ato Ordinatório

•06/05/2015, 09:21

Despacho

•06/05/2015, 09:21

Despacho

•06/05/2015, 09:21

Decisão

•06/05/2015, 09:20

Decisão

•06/05/2015, 09:20

Decisão

•06/05/2015, 09:20

Despacho

•06/05/2015, 09:20

Despacho

•06/05/2015, 09:20

Despacho

•06/05/2015, 09:20

Despacho

•06/05/2015, 09:20

Despacho

•06/05/2015, 09:19

Decisão

•06/05/2015, 09:19

Decisão

•06/05/2015, 09:19

Decisão

•06/05/2015, 09:19

Decisão

•06/05/2015, 09:19

Decisão

•06/05/2015, 09:19

Decisão

•06/05/2015, 09:19

Decisão

•06/05/2015, 09:19

Decisão

•06/05/2015, 09:19

Decisão

•06/05/2015, 09:19

Decisão

•06/05/2015, 09:19

Despacho

•06/05/2015, 09:18

Despacho

•06/05/2015, 09:18

Despacho

•06/05/2015, 09:18