Usucapião 8009712-43.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 38.229,27

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

ELC APARECIDO ROCHA

CPF

Autor

MARIA ANGELICA ALVES

CPF

Reu

ANNE GLACE BATISTA DE SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RITA MARIA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RILVAN BATISTA DE SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO EMANUEL MOREIRA CARVALHO

OAB/BA 52236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 05:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de ELC APARECIDO ROCHA em 08/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de ELC APARECIDO ROCHA em 08/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:46

Publicado Despacho em 27/06/2024.

22/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:56

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ALVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:37

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:07

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 05:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 12:51

Despacho

•17/04/2026, 10:50

29/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de ELC APARECIDO ROCHA em 08/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de ELC APARECIDO ROCHA em 08/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:46

Publicado Despacho em 27/06/2024.

22/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:56

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ALVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:37

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ALVES em 13/08/2025 23:59.

13/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de ELC APARECIDO ROCHA em 13/08/2025 23:59.

13/03/2026, 03:56

Publicado Edital em 22/07/2025.

13/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 03:00

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ALVES em 18/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:35

Decorrido prazo de ELC APARECIDO ROCHA em 18/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:35

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ALVES em 18/03/2025 23:59.

22/02/2026, 20:31

Decorrido prazo de ELC APARECIDO ROCHA em 18/03/2025 23:59.

22/02/2026, 19:44

Publicado Despacho em 11/03/2025.

22/02/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 16:07

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:18

Juntada de certidão

11/12/2025, 13:53

Expedição de despacho.

11/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de ELC APARECIDO ROCHA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ALVES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:50

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:08

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ALVES em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ALVES em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de ELC APARECIDO ROCHA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:01

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:39

Desentranhado o documento

06/08/2025, 10:38

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:37

Publicado Edital em 22/07/2025.

23/07/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:40

Expedição de Edital.

18/07/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de ELC APARECIDO ROCHA em 30/04/2025 23:59.

10/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ALVES em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

03/05/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/05/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:32

Expedição de Edital.

02/04/2025, 15:30

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA ALVES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:46

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:59

Publicado Despacho em 05/02/2025.

06/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

06/02/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:25

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:25

Juntada de certidão

15/10/2024, 08:22

Juntada de certidão

27/09/2024, 17:08

Expedição de Ofício.

23/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:13

Publicado Decisão em 30/07/2024.

02/08/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

02/08/2024, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:06

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Elc Aparecido Rocha Advogado: Joao Emanuel Moreira Carvalho (OAB:BA52236) Apelado: Maria Angelica Alves Confrontante: Rilvan Batista De Santana Confrontante: Rita Maria Dos Santos Confrontante: Anne Glace Batista De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8009712-43.2022.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna

29/07/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 16:24

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:25

Conclusos para despacho

16/05/2024, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 09:48

Juntada de certidão

11/05/2024, 09:48

Recebidos os autos

11/05/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/01/2024, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/01/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:20

Conclusos para despacho

06/12/2023, 07:25

Decorrido prazo de ELC APARECIDO ROCHA em 31/10/2023 23:59.

25/11/2023, 03:18

Publicado Despacho em 20/10/2023.

10/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

27/08/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:02

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:07

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:40

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

20/07/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:41

Mandado devolvido Negativamente

18/07/2023, 01:30

Expedição de mandado.

04/07/2023, 13:00

Juntada de acesso aos autos

04/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:14

Conclusos para despacho

22/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 07:31

Outras Decisões

31/01/2023, 16:43

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:34

Publicado Despacho em 15/12/2022.

17/01/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 12:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/12/2022, 11:55

Conclusos para despacho

14/12/2022, 11:55

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 11:55

Despacho

•16/04/2026, 07:07

Decisão

•19/02/2026, 09:02

Decisão

•11/02/2026, 16:07

Despacho

•11/12/2025, 13:53

Despacho

•12/11/2025, 17:01

Despacho

•12/11/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:32

Despacho

•07/03/2025, 13:02

Despacho

•07/03/2025, 12:46

Despacho

•03/02/2025, 12:40

Despacho

•03/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:13

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 12:51

Despacho

•17/04/2026, 10:50

Despacho

•16/04/2026, 07:07

Decisão

•19/02/2026, 09:02

Decisão

•11/02/2026, 16:07

Despacho

•11/12/2025, 13:53

Despacho

•12/11/2025, 17:01

Despacho

•12/11/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:32

Despacho

•07/03/2025, 13:02

Despacho

•07/03/2025, 12:46

Despacho

•03/02/2025, 12:40

Despacho

•03/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:13

Despacho

•02/08/2024, 10:19

Despacho

•01/08/2024, 15:06

Decisão

•25/07/2024, 22:15

Decisão

•25/07/2024, 16:24

Despacho

•25/06/2024, 10:09

Despacho

•19/06/2024, 14:25

Decisão

•07/05/2024, 09:38

Decisão

•06/05/2024, 19:45

Despacho

•18/01/2024, 10:14

Despacho

•13/12/2023, 13:20

Despacho

•19/10/2023, 09:02

Despacho

•18/10/2023, 16:30

Despacho

•22/08/2023, 10:02

Despacho

•03/08/2023, 11:47

Despacho

•01/08/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:39

Despacho

•30/03/2023, 09:16

Despacho

•29/03/2023, 10:14

Decisão

•01/02/2023, 07:31

Decisão

•31/01/2023, 16:43

Despacho

•14/12/2022, 15:10

Despacho

•14/12/2022, 12:34