Agravo em Recurso Especial 0502859-50.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0502859-50.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 917756/2024

17/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 917756/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024, 21:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 566554/2024 - AgInt

25/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0566554 - AgInt no AREsp 2547844 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00566554/2024 - AgInt no AREsp 2547844/BA

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

11/09/2024, 09:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

05/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024, 18:30

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566554/2024 - AgInt no AREsp 2547844/BA

04/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/08/2024, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARIVALDY UZEDA LIMA apresentar resposta à petição n. 566554/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

22/08/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 566554/2024 -

04/07/2024, 05:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/10/2024, 06:11

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 18:50

—