Execução Fiscal 8000268-66.2017.8.05.0240 - TJBA

Execução Fiscal 8000268-66.2017.8.05.0240 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Sapeacu Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347-A) Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319-A) Apelado: Rosa Maria Borges Sampaio Santos Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592-A) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000268-66.2017.8.05.0240 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SAPEACU Advogado(s): MAURO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA13347-A), MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA31319-A) APELADO: ROSA MARIA BORGES SAMPAIO SANTOS Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592-A), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 8000268-66.2017.8.05.0240 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, corolários do devido processo legal, intime-se a parte ex adversa para, querendo, se manifestar acerca dos documentos colacionados no bojo da petição de Id 70298686, no prazo legal. Após, retornem-me conclusos os autos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2024, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2024, 09:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/08/2024, 11:43

Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:48

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:47

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 25/03/2024 23:59.

02/04/2024, 05:31

Juntada de Petição de apelação

28/03/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 25/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 20:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 20:25

Publicado Intimação em 06/02/2024.

02/03/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

02/03/2024, 18:36

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 11:43

Sentença

•04/10/2023, 15:44

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Juntada de Petição de contra-razões

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 25/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEACU em 27/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 25/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 04/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

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