Execução Fiscal 8006596-25.2023.8.05.0103 - TJBA

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 10:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.

18/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

04/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de informação 2º grau

31/03/2026, 14:46

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:08

Expedição de intimação.

05/03/2026, 10:07

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2026, 19:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/01/2026, 19:22

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Andre Guimaraes Construcoes, Montagens E Servicos Ltda. Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8006596-25.2023.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Executada, no prazo de quinze dias, sobre a Impugnação a Exceção de Pré-Executividade de ID 468907339. ILHEUS, 27 de novembro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8006596-25.2023.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

02/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:41

Expedição de despacho.

13/08/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:58

Conclusos para decisão

11/01/2024, 10:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

04/12/2023, 09:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/12/2023, 09:08

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 14/09/2023 10:15 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS.

04/12/2023, 09:08

Recebidos os autos.

04/12/2023, 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS)

04/12/2023, 08:05

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada para 14/09/2023 10:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS.

04/12/2023, 08:05

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 14/09/2023 10:15 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS.

04/12/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 13:15

Mandado devolvido Positivamente

26/08/2023, 01:09

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 14/09/2023 10:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS.

14/08/2023, 19:17

Expedição de despacho.

14/08/2023, 19:16

Expedição de mandado.

14/08/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:25

Conclusos para despacho

27/07/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 11:38

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. em 21/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação 2º grau

Publicado Decisão em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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