Execução Fiscal 0511962-56.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 743,82

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

VALDEQUE GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:02

Baixa Definitiva

21/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Valdeque Gomes Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0511962-56.2018.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0511962-56.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:41

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:41

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:26

Mandado devolvido Negativamente

08/10/2023, 01:07

Expedição de mandado.

02/08/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/03/2023 23:59.

06/05/2023, 14:41

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:02

Baixa Definitiva

21/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:57

09/02/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Valdeque Gomes Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0511962-56.2018.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0511962-56.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:41

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:41

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:26

Mandado devolvido Negativamente

08/10/2023, 01:07

Expedição de mandado.

02/08/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/03/2023 23:59.

06/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de VALDEQUE GOMES DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

06/05/2023, 14:41

Mandado devolvido Negativamente

14/04/2023, 01:48

Mandado devolvido Negativamente

11/04/2023, 02:13

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/04/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2023

09/04/2023, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:39

Decorrido prazo de VALDEQUE GOMES DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:39

Expedição de despacho.

08/03/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 03:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 03:22

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 20:09

Conclusos para decisão

23/07/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 10:10

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

04/04/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

03/04/2020, 07:26

Publicação

21/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Despacho

•08/03/2023, 03:22

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 09:50

Despacho

•18/12/2018, 09:54