Procedimento Comum Cível 8003279-30.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Conflito de competência cível · Des. Angelo Jeronimo e Silva Vita Cíveis Reunidas

Partes do Processo

HUMBERTO DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA 29502·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 17:59

Baixa Definitiva

12/09/2025, 17:59

Juntada de certidão

12/09/2025, 17:58

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

07/03/2025, 02:29

Publicado Mandado em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

07/03/2025, 02:28

Juntada de informação

25/02/2025, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:11

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:10

Juntada de Decisão

20/01/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 17:52

Juntada de certidão

12/12/2024, 17:46

Juntada de certidão

09/12/2024, 16:31

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 17:59

Baixa Definitiva

12/09/2025, 17:59

Juntada de certidão

12/09/2025, 17:58

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

07/03/2025, 02:29

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 14:50

Decisão

•20/01/2025, 16:09

Publicado Mandado em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

07/03/2025, 02:28

Juntada de informação

25/02/2025, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:11

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:10

Juntada de Decisão

20/01/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 17:52

Juntada de certidão

12/12/2024, 17:46

Juntada de certidão

09/12/2024, 16:31

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Humberto Da Conceicao Silva Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502-A) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Suscitante: Juizo Da 1ª V Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais De Santo Estevão - Ba Suscitado: Juizo Federal Da 2ª Vara Da Subseção Judiciária De Feira De Santana -ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8003279-30.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUIZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO - BA Advogado(s): SUSCITADO: JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA -BA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Cíveis Reunidas DESPACHO 8003279-30.2019.8.05.0080 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos. Da leitura da decisão proferida no ID 68880125, verifica-se que o presente conflito de competência não teria sido direcionado a esta Corte, razão pela qual determino o retorno dos autos à distribuição para que adote as providências necessárias ao encaminhamento deste incidente de acordo com o que consta do referido comando judicial. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. Gustavo Silva Pequeno Juiz Convocado/Relator

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2024, 12:29

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:25

Suscitado Conflito de Competência

05/08/2024, 13:25

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:37

Conclusos para decisão

14/08/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 01/09/2021 23:59.

28/10/2021, 08:48

Conclusos para decisão

10/09/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:03

Publicado Despacho em 24/08/2021.

25/08/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/05/2020 23:59.

18/05/2021, 14:27

Decorrido prazo de HUMBERTO DA CONCEICAO SILVA em 20/05/2020 23:59.

18/05/2021, 00:55

Publicado Despacho em 27/04/2020.

17/05/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:07

Conclusos para decisão

24/04/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 10:08

Expedição de intimação via Sistema.

23/04/2020, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 14:16

Decorrido prazo de HUMBERTO DA CONCEICAO SILVA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:31

Conclusos para decisão

18/06/2019, 11:50

Publicado Decisão em 07/06/2019.

07/06/2019, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 02:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2019, 17:41

Expedição de decisão.

05/06/2019, 17:39

Declarada incompetência

22/05/2019, 08:33

Conclusos para despacho

20/05/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 14:29

Despacho

•27/11/2024, 13:17

Despacho

•27/11/2024, 12:23

Decisão

•05/08/2024, 13:25

Despacho

•14/08/2023, 10:46

Despacho

•21/08/2021, 13:37

Despacho

•17/08/2021, 10:14

Despacho

•23/04/2020, 14:53

Decisão

•22/05/2019, 08:33