Agravo Interno Cível 8048967-22.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 49.605,90

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

AVANILTON AMORIM CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 08:42

Baixa Definitiva

06/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de AVANILTON AMORIM CARNEIRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:30

Processo Reativado

27/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de AVANILTON AMORIM CARNEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 16:30

Baixa Definitiva

24/09/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 01:21

Prejudicado o recurso

27/08/2024, 18:47

Solicitado dia de julgamento

06/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2024, 16:01

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 08:42

Baixa Definitiva

06/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de AVANILTON AMORIM CARNEIRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 12:38

Decisão

•27/08/2024, 18:47

29/11/2024, 01:30

Processo Reativado

27/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de AVANILTON AMORIM CARNEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 16:30

Baixa Definitiva

24/09/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 01:21

Prejudicado o recurso

27/08/2024, 18:47

Solicitado dia de julgamento

06/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:47

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 01:47

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 08:33

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024, 11:12

Distribuído por dependência

04/04/2024, 11:12

Despacho

•06/05/2024, 15:34

Despacho

•04/05/2024, 08:33