Agravo em Recurso Especial 0000018-56.1990.8.05.0131 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000018-56.1990.8.05.0131 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 912201/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0912201 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2805346 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:10

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00912201/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2805346/BA

11/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:55

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912201/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2805346/BA

14/10/2025, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927578/2025

30/09/2025, 14:01

Protocolizada Petição 927578/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2025 Petição Nº 912201/2025 -

29/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 912201/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)

25/09/2025, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 20:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 912201/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0912201 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2805346 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00912201/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2805346/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912201/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2805346/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927578/2025

Protocolizada Petição 927578/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2025 Petição Nº 912201/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 912201/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)

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