Execução Fiscal 0503679-88.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.554,85

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ARLINDO P DE LEMOS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS

OAB/BA 36855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2025, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2025, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de apelação

07/12/2025, 14:56

Expedição de intimação.

21/10/2025, 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2025, 13:31

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 17:23

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:15

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:15

Expedição de ato ordinatório.

16/06/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:29

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:32

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2025, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2025, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de apelação

07/12/2025, 14:56

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 10:00

Sentença

•30/08/2025, 13:31

21/10/2025, 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2025, 13:31

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 17:23

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:15

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:15

Expedição de ato ordinatório.

16/06/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:29

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:32

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

30/01/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Executado: Arlindo P De Lemos Procurador: Jefferson Domingues Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Domingues Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0503679-88.2018.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS PROCURADOR: JEFFERSON DOMINGUES SANTOS EXECUTADO: ARLINDO P DE LEMOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0503679-88.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte exequente a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, o número do CPF e novo endereço do executado para efeito de citação, sob pena de suspensão. ILHEUS, 19 de novembro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

02/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 10:36

Expedição de Carta.

26/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:28

Publicado Decisão em 04/06/2024.

17/06/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

17/06/2024, 12:55

Expedição de decisão.

29/05/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão

31/01/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:40

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2020, 00:00

Petição

13/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2019, 00:00

Mero expediente

09/10/2019, 00:00

Petição

17/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/06/2019, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2019, 00:00

Mero expediente

27/05/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/02/2019, 00:00

Documento

13/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2019, 00:00

Expedição de Mandado

22/01/2019, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Audiência Designada

20/11/2018, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Expedição de documento

20/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2018, 00:00

Documento

19/09/2018, 00:00

Documento

19/09/2018, 00:00

Despacho

•04/07/2025, 12:15

Despacho

•16/06/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:36

Decisão

•29/05/2024, 11:57

Despacho

•09/10/2019, 18:47

Despacho

•27/05/2019, 16:35

Despacho

•18/12/2018, 12:10

Despacho

•10/10/2018, 16:49