Procedimento Comum Cível 0505504-78.2014.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0505504-78.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2026, 17:20

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:13

Juntada de certidão

16/10/2025, 09:39

Recebidos os autos

16/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Belcar Caminhoes E Maquinas Ltda Advogado: Luis Jorge De Arruda Rosas (OAB:BA42760-A) Advogado: Glaycon De Paula Teixeira (OAB:GO27658-A) Advogado: Ildebrando Loures De Mendonca (OAB:GO4419-A) Apelante: Zj Mineracao E Terraplanagem Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Apelante: Zoroastro Joseth De Souza E Azevedo Junior Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Apelante: Solange Souza Lima E Azevedo Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505504-78.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA e outros (2) Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306-A), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302-A) APELADO: BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA Advogado(s): LUIS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB:BA42760-A), GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA (OAB:GO27658-A), ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA (OAB:GO4419-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0505504-78.2014.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Detectada a oposição dos embargos de declaração no expediente próprio de n° 0505504-78.2014.8.05.0080.3, remetam-se os autos à laboriosa Secretaria para que se aguarde o processamento do referido recurso. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto nº 7/2022. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Belcar Caminhoes E Maquinas Ltda Advogado: Luis Jorge De Arruda Rosas (OAB:BA42760-A) Advogado: Glaycon De Paula Teixeira (OAB:GO27658-A) Advogado: Ildebrando Loures De Mendonca (OAB:GO4419-A) Embargado: Zj Mineracao E Terraplanagem Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Embargado: Zoroastro Joseth De Souza E Azevedo Junior Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Embargado: Solange Souza Lima E Azevedo Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0505504-78.2014.8.05.0080.3.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA Advogado(s): LUIS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB:BA42760-A), GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA (OAB:GO27658-A), ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA (OAB:GO4419-A) EMBARGADO: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA e outros (2) Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306-A), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0505504-78.2014.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Com fulcro no artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada e ZJ MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, na forma da lei, para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n. 7/2022. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2023, 15:55

Publicado Intimação em 05/10/2022.

19/10/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 14:21

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2022, 19:16

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 08:02

Decisão

•25/04/2026, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Belcar Caminhoes E Maquinas Ltda Advogado: Luis Jorge De Arruda Rosas (OAB:BA42760-A) Advogado: Glaycon De Paula Teixeira (OAB:GO27658-A) Advogado: Ildebrando Loures De Mendonca (OAB:GO4419-A) Apelante: Zj Mineracao E Terraplanagem Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Apelante: Zoroastro Joseth De Souza E Azevedo Junior Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Apelante: Solange Souza Lima E Azevedo Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505504-78.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA e outros (2) Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306-A), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302-A) APELADO: BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA Advogado(s): LUIS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB:BA42760-A), GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA (OAB:GO27658-A), ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA (OAB:GO4419-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0505504-78.2014.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Detectada a oposição dos embargos de declaração no expediente próprio de n° 0505504-78.2014.8.05.0080.3, remetam-se os autos à laboriosa Secretaria para que se aguarde o processamento do referido recurso. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto nº 7/2022. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Belcar Caminhoes E Maquinas Ltda Advogado: Luis Jorge De Arruda Rosas (OAB:BA42760-A) Advogado: Glaycon De Paula Teixeira (OAB:GO27658-A) Advogado: Ildebrando Loures De Mendonca (OAB:GO4419-A) Embargado: Zj Mineracao E Terraplanagem Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Embargado: Zoroastro Joseth De Souza E Azevedo Junior Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Embargado: Solange Souza Lima E Azevedo Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0505504-78.2014.8.05.0080.3.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA Advogado(s): LUIS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB:BA42760-A), GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA (OAB:GO27658-A), ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA (OAB:GO4419-A) EMBARGADO: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA e outros (2) Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306-A), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0505504-78.2014.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Com fulcro no artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada e ZJ MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, na forma da lei, para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n. 7/2022. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator

02/12/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Intimação em 05/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

Juntada de Petição de contra-razões

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