Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/04/2026, 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 08:02
Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2026, 17:20
Conclusos para despacho
27/01/2026, 10:00
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 10:10
Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 12:13
Juntada de certidão
16/10/2025, 09:39
Recebidos os autos
16/10/2025, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2025, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Belcar Caminhoes E Maquinas Ltda Advogado: Luis Jorge De Arruda Rosas (OAB:BA42760-A) Advogado: Glaycon De Paula Teixeira (OAB:GO27658-A) Advogado: Ildebrando Loures De Mendonca (OAB:GO4419-A)
Apelante: Zj Mineracao E Terraplanagem Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A)
Apelante: Zoroastro Joseth De Souza E Azevedo Junior Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A)
Apelante: Solange Souza Lima E Azevedo Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505504-78.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA e outros (2) Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306-A), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302-A)
APELADO: BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA Advogado(s): LUIS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB:BA42760-A), GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA (OAB:GO27658-A), ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA (OAB:GO4419-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0505504-78.2014.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Detectada a oposição dos embargos de declaração no expediente próprio de n° 0505504-78.2014.8.05.0080.3, remetam-se os autos à laboriosa Secretaria para que se aguarde o processamento do referido recurso. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto nº 7/2022. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Belcar Caminhoes E Maquinas Ltda Advogado: Luis Jorge De Arruda Rosas (OAB:BA42760-A) Advogado: Glaycon De Paula Teixeira (OAB:GO27658-A) Advogado: Ildebrando Loures De Mendonca (OAB:GO4419-A)
Embargado: Zj Mineracao E Terraplanagem Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A)
Embargado: Zoroastro Joseth De Souza E Azevedo Junior Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A)
Embargado: Solange Souza Lima E Azevedo Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0505504-78.2014.8.05.0080.3.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
EMBARGANTE: BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA Advogado(s): LUIS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB:BA42760-A), GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA (OAB:GO27658-A), ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA (OAB:GO4419-A)
EMBARGADO: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA e outros (2) Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306-A), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0505504-78.2014.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Com fulcro no artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada e ZJ MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, na forma da lei, para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n. 7/2022. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
02/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau