Curatela 8000308-70.2020.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ANDREI DE JESUS BORGES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE

OAB/BA 51467·CPF·Representa: Autor

SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER

OAB/BA 67703·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

ANDREI DE JESUS BORGES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MARIA SANTA ROSA DE JESUS

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:37

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:37

Expedição de intimação.

29/07/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:18

Expedição de intimação.

29/07/2025, 13:18

Juntada de Certidão

29/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:19

Expedição de intimação.

01/07/2025, 13:19

Expedição de intimação.

01/07/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:14

Recebidos os autos

10/06/2025, 14:02

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:37

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:37

Expedição de intimação.

29/07/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 15:37

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:18

Expedição de intimação.

29/07/2025, 13:18

Juntada de Certidão

29/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:19

Expedição de intimação.

01/07/2025, 13:19

Expedição de intimação.

01/07/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:14

Recebidos os autos

10/06/2025, 14:02

Juntada de petição

10/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Andrei De Jesus Borges Advogado: Monique Emanuella Silva Trindade (OAB:BA51467-A) Apelado: Maria Santa Rosa De Jesus Advogado: Sandro Sodraque Da Silva Xavier (OAB:BA67703-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000308-70.2020.8.05.0134 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ANDREI DE JESUS BORGES e outros Advogado(s): MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE (OAB:BA51467-A) APELADO: MARIA SANTA ROSA DE JESUS Advogado(s): SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER (OAB:BA67703-A) DESPACHO Em observância ao parecer do Ministério Público, determino a desvinculação do parquet em relação ao presente processo para evitar intimações desnecessárias. Em seguida, retornem os autos conclusos. Diligencie-se. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, (documento datado e assinado eletronicamente) Desa. Marielza Brandão Franco Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 8000308-70.2020.8.05.0134 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/11/2023, 08:47

Expedição de intimação.

23/11/2023, 08:45

Juntada de Certidão

23/11/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:40

Conclusos para decisão

22/11/2023, 15:17

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2023, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 15:55

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 15:23

Expedição de intimação.

17/11/2023, 14:58

Expedição de intimação.

17/11/2023, 14:56

Expedição de intimação.

17/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:18

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 03:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de certidão

01/11/2023, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 08:55

Expedição de intimação.

31/10/2023, 08:46

Expedição de intimação.

31/10/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 08:43

Expedição de intimação.

31/10/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 08:26

Expedição de intimação.

31/10/2023, 08:26

Expedição de intimação.

27/10/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 18:57

Expedição de intimação.

27/10/2023, 18:57

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

27/10/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 10:12

Expedição de intimação.

27/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 10:12

Expedição de intimação.

27/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 09:52

Expedição de intimação.

27/10/2023, 09:52

Expedição de intimação.

27/10/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 09:40

Expedição de intimação.

27/10/2023, 09:40

Expedição de Ofício.

27/10/2023, 09:40

Expedição de intimação.

27/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 21:26

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:01

Expedição de intimação.

17/07/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 12:59

Expedição de intimação.

17/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/07/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 19:15

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 17:11

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/05/2023, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 11:14

Expedição de intimação.

17/05/2023, 11:14

Expedição de intimação.

17/05/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 11:08

Expedição de Ofício.

17/05/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 10:47

Juntada de Ofício

26/04/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:03

Juntada de movimentação processual

17/04/2023, 14:55

Juntada de movimentação processual

11/04/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 13:44

Expedição de ofício.

22/03/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de certidão

22/03/2023, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de certidão

22/03/2023, 11:49

Juntada de movimentação processual

22/03/2023, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 12:25

Expedição de ofício.

27/02/2023, 11:48

Expedição de ofício.

27/02/2023, 11:40

Expedição de Ofício.

27/02/2023, 11:20

Expedição de intimação.

27/02/2023, 11:20

Expedição de intimação.

24/02/2023, 12:02

Expedição de Ofício.

24/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 15:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/02/2023, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 12:03

Expedição de intimação.

23/01/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 11:37

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/12/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 04:17

Publicado Intimação em 20/10/2022.

30/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:25

Audiência Entrevista pessoal realizada para 25/11/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.

29/11/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 18:28

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 10:33

Expedição de citação.

19/10/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 09:43

Expedição de citação.

19/10/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 09:39

Audiência Entrevista pessoal designada para 25/11/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.

19/10/2022, 09:36

Juntada de movimentação processual

13/09/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:14

Publicado Intimação em 21/07/2022.

01/08/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 08:48

Concedida a Antecipação de tutela

19/07/2022, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/07/2022, 15:17

Conclusos para decisão

15/07/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 00:33

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 10:15

Expedição de mandado.

08/11/2021, 10:15

Decorrido prazo de ANDREI DE JESUS BORGES em 24/09/2021 23:59.

28/10/2021, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2021, 21:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/09/2021, 21:03

Publicado Intimação em 30/08/2021.

01/09/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 11:13

Expedição de mandado.

27/08/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:38

Publicado Intimação em 11/03/2021.

15/03/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:40

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 14:54

Conclusos para decisão

15/12/2020, 19:45

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 19:45

Acórdão

•15/04/2025, 22:51

Despacho

•27/11/2024, 15:28

Despacho

•24/11/2024, 20:10

Despacho

•16/08/2024, 10:25

Despacho

•16/08/2024, 10:08

Despacho

•22/07/2024, 16:51

Despacho

•21/07/2024, 22:15

Despacho

•22/11/2023, 16:40

Sentença

•27/10/2023, 18:57

Despacho

•26/10/2023, 21:26

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:03

Todos os documentos(21)

Despacho

•29/07/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:14

Acórdão

•15/04/2025, 22:51

Despacho

•27/11/2024, 15:28

Despacho

•24/11/2024, 20:10

Despacho

•16/08/2024, 10:25

Despacho

•16/08/2024, 10:08

Despacho

•22/07/2024, 16:51

Despacho

•21/07/2024, 22:15

Despacho

•22/11/2023, 16:40

Sentença

•27/10/2023, 18:57

Despacho

•26/10/2023, 21:26

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 09:39

Decisão

•19/07/2022, 15:17

Despacho

•26/08/2021, 11:38

Despacho

•17/12/2020, 14:54