Monitória 0024440-48.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Monitória
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/03/2000
Valor da Causa
R$ 1.398,07
Órgão julgador
4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA.
CNPJ
16.***.***.0001-34
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Autor
VITORIANO CERQUEIRA LIMA
CPF
204.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
LEONEL WALLAU NORONHA
OAB/BA 1067
·
CPF
159.***.***-82
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·
Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766
·
CPF
073.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA VICTORIA SANTAMARIA VAZ DE OLIVEIRA
OAB/SP 434775
·
CPF
421.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
VANESSA SOUZA SANTOS
OAB/SP 429174
·
CPF
282.***.***-19
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·
Representa: Autor
CAROLINE BELLANGERO PAES LEME
CPF
388.***.***-57
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
LEONEL WALLAU NORONHA
OAB/BA 1067
·
CPF
159.***.***-82
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·
Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766
·
CPF
073.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA VICTORIA SANTAMARIA VAZ DE OLIVEIRA
OAB/SP 434775
·
CPF
421.***.***-51
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·
Representa: Autor
VANESSA SOUZA SANTOS
OAB/SP 429174
·
CPF
282.***.***-19
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·
Movimentações
Decorrido prazo de VITORIANO CERQUEIRA LIMA em 29/03/2023 23:59.
09/05/2026, 08:14
Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 29/03/2023 23:59.
09/05/2026, 08:14
Representa: Autor
CAROLINE BELLANGERO PAES LEME
CPF
388.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO LOPES DOS SANTOS
OAB/BA 36653
·
CPF
742.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.
09/05/2026, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 01:23
Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 18/12/2024 23:59.
02/04/2026, 09:19
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
02/04/2026, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 08:40
Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 18/03/2025 23:59.
23/02/2026, 18:52
Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 18/03/2025 23:59.
23/02/2026, 17:57
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
23/02/2026, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2026, 17:37
Juntada de certidão
14/01/2026, 09:55
Decorrido prazo de VITORIANO CERQUEIRA LIMA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 05:02
Decorrido prazo de VITORIANO CERQUEIRA LIMA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 13:44
Ver todas as movimentações (105)
Todas as movimentações
(105)
Decorrido prazo de VITORIANO CERQUEIRA LIMA em 29/03/2023 23:59.
09/05/2026, 08:14
Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 29/03/2023 23:59.
09/05/2026, 08:14
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.
09/05/2026, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 01:23
Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 18/12/2024 23:59.
02/04/2026, 09:19
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
02/04/2026, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 08:40
Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 18/03/2025 23:59.
23/02/2026, 18:52
Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 18/03/2025 23:59.
23/02/2026, 17:57
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
23/02/2026, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2026, 17:37
Juntada de certidão
14/01/2026, 09:55
Decorrido prazo de VITORIANO CERQUEIRA LIMA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 05:02
Decorrido prazo de VITORIANO CERQUEIRA LIMA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 13:44
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.
20/10/2025, 14:37
Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025
17/10/2025, 04:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
15/10/2025, 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2025, 14:12
Ato ordinatório praticado
15/10/2025, 14:12
Decorrido prazo de VITORIANO CERQUEIRA LIMA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025, 19:45
Juntada de Petição de réplica
17/07/2025, 18:24
Juntada de Petição de contestação
26/06/2025, 08:42
Expedição de carta via ar digital.
30/05/2025, 14:10
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 20:29
Ato ordinatório praticado
22/02/2025, 11:40
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 18:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024440-48.2000.8.05.0001. Interessado: Bom - Brasil Oleo De Mamona Ltda. Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Maria Victoria Santamaria Vaz De Oliveira (OAB:SP434775) Interessado: Vitoriano Cerqueira Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail:
[email protected]
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0024440-48.2000.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. INTERESSADO: VITORIANO CERQUEIRA LIMA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 dias recolher as custas processuais necessárias para o cumprimento da determinação ID nº 461283401, Salvador/BA., Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0024440-48.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 13:15
Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 21:05
Decorrido prazo de VITORIANO CERQUEIRA LIMA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 08:07
Publicado Despacho em 04/09/2024.
05/09/2024, 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
05/09/2024, 04:14
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024, 19:54
Juntada de Petição de substabelecimento
26/10/2023, 14:58
Conclusos para despacho
10/10/2023, 08:46
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023, 17:47
Ato ordinatório praticado
20/03/2023, 17:47
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 20:07
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 20:07
Remetido ao PJE
31/10/2022, 00:00
Petição
25/08/2022, 00:00
Petição
19/11/2021, 00:00
Publicação
05/11/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/11/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
29/10/2021, 00:00
Documento
22/10/2021, 00:00
Petição
22/10/2021, 00:00
Petição
22/10/2021, 00:00
Correção de Classe
20/07/2018, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
20/07/2018, 00:00
Recebimento
24/01/2018, 00:00
Publicação
08/12/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
04/12/2017, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
12/08/2014, 00:00
Publicação
06/08/2014, 00:00
Correção de Classe
04/08/2014, 00:00
Recebimento
04/08/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2014, 00:00
Mero expediente
31/07/2014, 00:00
Concluso para Sentença
29/07/2014, 00:00
Petição
10/05/2013, 00:00
Publicação
26/02/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2013, 00:00
Mero expediente
24/01/2013, 00:00
Expedição de documento
29/10/2008, 13:28
Publicado pelo dpj
23/10/2008, 22:22
Enviado para publicação no dpj
23/10/2008, 16:00
Juntada
14/07/2008, 17:55
Juntada
29/05/2008, 16:48
Juntada peticao - autor
24/04/2008, 11:29
Publicado pelo dpj
03/07/2007, 20:01
Enviado para publicação no dpj
03/07/2007, 13:32
Publicado no dpj
12/06/2003, 12:21
Documento enviado para publicação no dpj
11/06/2003, 15:14
Juntada peticao - autor
04/06/2003, 11:29
Autos - devolvidos ao cartorio
03/06/2003, 16:24
Juntada peticao - autor
27/05/2003, 16:23
Publicado no dpj
26/05/2003, 12:08
Para publicação dpj
22/05/2003, 14:36
Mandado - juntado
20/05/2003, 13:42
Publicado no dpj
11/12/2002, 14:54
Publicação no dpj
10/12/2002, 14:21
Publicação no dpj
09/12/2002, 14:53
Mandado - entregue ao oficial
09/12/2002, 14:53
Mandado - expeca-se
04/12/2002, 14:19
Juntada peticao - autor
03/12/2002, 11:49
Publicado no dpj
19/11/2002, 11:52
Publicação no dpj
18/11/2002, 16:22
Publicação no dpj
13/11/2002, 12:59
Juntada peticao - autor
08/11/2002, 16:45
Publicado no dpj
06/11/2002, 10:39
Publicação no dpj
05/11/2002, 16:18
Publicação no dpj
01/11/2002, 13:23
Juntada peticao - autor
30/10/2002, 12:16
Autos - devolvidos ao cartorio
29/10/2002, 14:07
Carga advogado - autor
29/06/2000, 17:34
Publicado no dpj
27/03/2000, 09:39
Publicação no dpj
24/03/2000, 12:44
Publicação no dpj
23/03/2000, 13:37
Autos - conclusos
22/03/2000, 13:32
Processo autuado
22/03/2000, 13:07
Distribuição
20/03/2000, 16:40
Documentos
Ato Ordinatório
•
15/10/2025, 14:12
Ato Ordinatório
•
15/10/2025, 14:12
Ato Ordinatório
•
22/02/2025, 11:40
Ato Ordinatório
•
25/11/2024, 13:15
Ato Ordinatório
•
25/11/2024, 13:15
Despacho
•
02/09/2024, 10:44
Despacho
•
30/08/2024, 19:54
Ato Ordinatório
•
20/03/2023, 17:47
Ato Ordinatório
•
29/10/2021, 12:12
Despacho
•
20/07/2018, 14:38
Despacho
•
20/07/2018, 14:37
Despacho
•
20/07/2018, 14:37
Despacho
•
20/07/2018, 14:37
Despacho
•
20/07/2018, 14:35
Despacho
•
20/07/2018, 14:35
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Ato Ordinatório
•
15/10/2025, 14:12
Ato Ordinatório
•
15/10/2025, 14:12
Ato Ordinatório
•
22/02/2025, 11:40
Ato Ordinatório
•
25/11/2024, 13:15
Ato Ordinatório
•
25/11/2024, 13:15
Despacho
•
02/09/2024, 10:44
Despacho
•
30/08/2024, 19:54
Ato Ordinatório
•
20/03/2023, 17:47
Ato Ordinatório
•
29/10/2021, 12:12
Despacho
•
20/07/2018, 14:38
Despacho
•
20/07/2018, 14:37
Despacho
•
20/07/2018, 14:37
Despacho
•
20/07/2018, 14:37
Despacho
•
20/07/2018, 14:35
Despacho
•
20/07/2018, 14:35
Despacho
•
20/07/2018, 14:34
Despacho
•
20/07/2018, 14:34
Despacho
•
20/07/2018, 14:34
Despacho
•
20/07/2018, 14:34
Despacho
•
20/07/2018, 14:33
Despacho
•
20/07/2018, 14:30
Ato Ordinatório
•
04/12/2017, 16:45
Despacho
•
31/07/2014, 17:05
Despacho
•
24/01/2013, 16:24