Execução Fiscal 0752189-59.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0752189-59.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de outros documentos.

29/04/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:07

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2025, 01:14

Expedição de outros documentos.

04/12/2025, 17:35

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petições diversas

07/10/2025, 12:20

Expedição de intimação.

22/09/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marrios Servicos Da Construcao Civil Ltda - Me Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752189-91.2012.8.05.0039 para 0752189-59.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752189-59.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 09:50

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:34

—

Partes do Processo(17)

Expedição de outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de outros documentos.

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(23)