Execução Fiscal 8002630-87.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 293,49

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MARLENE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:07

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:26

Juntada de certidão

10/02/2025, 16:02

Recebidos os autos

10/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Marlene Souza Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002630-87.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: MARLENE SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Certifique a secretaria o trânsito em julgado do agravo interno. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR19 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8002630-87.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2024, 10:57

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 09:16

Expedição de sentença.

21/02/2024, 18:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 23:16

Expedição de despacho.

30/10/2023, 11:52

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:07

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:26

Juntada de certidão

10/02/2025, 16:02

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:26

Recebidos os autos

10/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Marlene Souza Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002630-87.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: MARLENE SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Certifique a secretaria o trânsito em julgado do agravo interno. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR19 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8002630-87.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2024, 10:57

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 09:16

Expedição de sentença.

21/02/2024, 18:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 23:16

Expedição de despacho.

30/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:52

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 18:35

Expedição de despacho.

19/08/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 11:23

Conclusos para decisão

12/05/2023, 18:22

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2022, 11:25

Citação

23/08/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 02:07

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 11:47

Despacho

•27/11/2024, 17:47

Despacho

•27/11/2024, 14:51

Despacho

•13/09/2024, 08:54

Despacho

•12/09/2024, 21:58

Decisão

•04/07/2024, 15:17

Decisão

•04/07/2024, 15:16

Despacho

•25/06/2024, 17:42

Despacho

•25/06/2024, 17:42

Sentença

•21/02/2024, 18:04

Despacho

•30/10/2023, 11:52

Despacho

•19/08/2023, 11:23

Despacho

•15/04/2021, 02:07