Reintegração / Manutenção de Posse 8002930-13.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Autor

COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

JOSE PEREIRA

Terceiro

DAMIAO CUNHA

Terceiro

JOSE PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS

OAB/BA 5201·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA FERNANDES

OAB/BA 682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Autor

COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

JOSE PEREIRA

Terceiro

DAMIAO CUNHA

Terceiro

JOSE PEREIRA

Reu

DAMIAO CUNHA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 12:46

Baixa Definitiva

07/05/2026, 12:46

Decorrido prazo de COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de DAMIÃO CUNHA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:25

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de DAMIÃO CUNHA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:05

Decorrido prazo de COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

19/10/2025, 14:37

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 12:46

Baixa Definitiva

07/05/2026, 12:46

Decorrido prazo de COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de DAMIÃO CUNHA em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 16:39

Despacho

•26/02/2026, 14:25

24/03/2026, 00:34

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:25

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de DAMIÃO CUNHA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:05

Decorrido prazo de COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

19/10/2025, 14:37

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:49

Juntada de recurso especial

25/08/2025, 18:49

Recebidos os autos

25/08/2025, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de certidão

11/02/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 07:34

Juntada de certidão

22/01/2025, 07:34

Recebidos os autos

22/01/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Damião Cunha Advogado: Vera Lucia Fernandes (OAB:BA682-A) Apelante: Gcacp S/a Advogado: Licia Maria Silva Santos (OAB:BA5201-A) Advogado: Mariana Andion Gomes Vianna (OAB:BA23821-A) Advogado: Mayana Vieira De Matos (OAB:BA24340-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002930-13.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: GCACP S/A Advogado(s): LICIA MARIA SILVA SANTOS, MARIANA ANDION GOMES VIANNA, MAYANA VIEIRA DE MATOS APELADO: DAMIÃO CUNHA Advogado(s):VERA LUCIA FERNANDES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DE SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO. AÇÃO AJUIZADA EM 1979 E SEM MOVIMENTAÇÃO PELA PARTE AUTORA POR PERÍODO SUPERIOR A 13 ANOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO POR ABANDONO QUE INDEPENDE DE APRECIAÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8002930-13.2023.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo n. 8002930-13.2023.8.05.0201, em que é apelante GCACP S/A e em que é apelado DAMIÃO CUNHA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO à apelação, nos termos do voto do relator e por meio do quorum indicado na certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Presidente Des. Angelo Jeronimo e Silva Vita Relator Procurador de Justiça

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:48

Decorrido prazo de COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2024, 18:09

Publicado Despacho em 21/02/2024.

03/03/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

03/03/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:16

Decorrido prazo de COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/09/2023 23:59.

31/10/2023, 22:23

Decorrido prazo de COROA VERMELHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/09/2023 23:59.

31/10/2023, 18:48

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

17/10/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 20:18

Juntada de Petição de apelação

27/09/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 18:10

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 20:19

Publicado Despacho em 29/06/2023.

30/06/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:42

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:37

Decisão

•25/07/2025, 10:43

Decisão

•24/07/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:36

Acórdão

•27/11/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:03

Outros documentos

•13/03/2024, 18:09

Despacho

•19/02/2024, 15:31

Despacho

•30/01/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:08

Todos os documentos(23)

Despacho

•26/02/2026, 16:39

Despacho

•26/02/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:37

Decisão

•25/07/2025, 10:43

Decisão

•24/07/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:36

Acórdão

•27/11/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 15:03

Outros documentos

•13/03/2024, 18:09

Despacho

•19/02/2024, 15:31

Despacho

•30/01/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 13:08

Despacho

•09/08/2023, 18:10

Despacho

•28/06/2023, 16:00

Despacho

•17/05/2023, 15:42

Outros documentos

•08/05/2023, 13:41

Despacho

•08/05/2023, 13:41

Despacho

•08/05/2023, 13:41

Despacho

•08/05/2023, 13:41

Outros documentos

•08/05/2023, 13:41