Execução de Título Extrajudicial 0340402-18.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 57.768,99

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A.

Terceiro

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Central de Ajuda

BANCO SAFRA SA

Terceiro

KAYALLA NATAMME DE CASSIA BRITO TOKUSHIGE EIRELI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Autor

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE

OAB/BA 25688·CPF·Representa: Réu

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO

OAB/BA 19341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A.

Terceiro

BANCO SAFRA SA

Terceiro

KAYALLA NATAMME DE CASSIA BRITO TOKUSHIGE EIRELI

Terceiro

LUIZ PINTO RIBEIRO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 27/06/2025 23:59.

23/03/2026, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

23/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:22

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 19:23

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 19:23

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:25

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:25

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:44

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 27/06/2025 23:59.

23/03/2026, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

23/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 13:08

Sentença

•03/02/2026, 11:08

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legal

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06/03/2026, 00:22

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 19:23

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 19:23

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:25

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:25

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:44

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 21:59

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 08:23

Conclusos para decisão

26/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 12:20

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/03/2025, 16:58

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:03

Publicado Despacho em 29/11/2024.

03/01/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

03/01/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Safra Sa Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:SP156187) Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: Luiz Pinto Ribeiro Neto Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0340402-18.2012.8.05.0001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO SAFRA SA REU: LUIZ PINTO RIBEIRO NETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0340402-18.2012.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Considerando que o bem objeto da ação não foi encontrado (fl. 43), defiro, com fulcro no disposto no art. 4º, do Dec. Lei 911/59 c/c art. 783, inciso III, do CPC, a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva de título extrajudicial. Altere-se o nome da ação no sistema. Arbitro os honorários em 10% do valor do débito, determinando a citação da parte ré, para que, no prazo de 03 (três) dias, pague a dívida (fl. 171), hipótese na qual a verba honorária será reduzida à metade, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação, oferecer embargos. Utilize-se esta decisão como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, recolher as custas processuais relativas à citação postal e atualizar o endereço do réu, para envio do ato de comunicação processual. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:51

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:10

Juntada de certidão

06/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 15:33

Mandado devolvido Negativamente

20/11/2023, 16:00

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

01/11/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:19

Expedição de mandado.

05/10/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:22

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

26/10/2022, 00:00

Publicação

20/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2022, 00:00

Petição

11/05/2022, 00:00

Publicação

04/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/04/2022, 00:00

Mandado

02/04/2021, 00:00

Expedição de Mandado

31/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2020, 00:00

Petição

09/04/2020, 00:00

Publicação

03/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/03/2020, 00:00

Petição

14/02/2020, 00:00

Publicação

08/02/2020, 00:00

Mero expediente

06/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2018, 00:00

Petição

25/06/2018, 00:00

Publicação

08/06/2018, 00:00

Expedição de documento

06/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

27/04/2017, 00:00

Petição

19/06/2013, 00:00

Recebimento

18/02/2013, 00:00

Publicação

16/02/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2013, 00:00

Mero expediente

06/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2013, 00:00

Publicação

24/01/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/01/2013, 00:00

Mandado

18/01/2013, 00:00

Mandado

19/12/2012, 00:00

Mandado

15/08/2012, 00:00

Publicação

14/08/2012, 00:00

Recebimento

14/08/2012, 00:00

Liminar

10/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2012, 00:00

Petição

21/06/2012, 00:00

Recebimento

11/06/2012, 00:00

Publicação

07/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2012, 00:00

Mero expediente

04/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2012, 00:00

Recebimento

30/05/2012, 00:00

Remessa

29/05/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/05/2012, 00:00

Despacho

•29/10/2025, 10:02

Despacho

•29/10/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:20

Despacho

•27/11/2024, 11:14

Despacho

•26/11/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 09:55

Despacho

•06/02/2020, 10:04

Todos os documentos(24)

Sentença

•03/02/2026, 13:08

Sentença

•03/02/2026, 11:08

Despacho

•29/10/2025, 10:02

Despacho

•29/10/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:20

Despacho

•27/11/2024, 11:14

Despacho

•26/11/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 09:55

Despacho

•06/02/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•06/06/2018, 09:50

Despacho

•27/04/2017, 10:58

Ato Ordinatório

•27/04/2017, 10:58

Decisão

•27/04/2017, 10:58

Despacho

•27/04/2017, 10:56

Despacho

•06/02/2013, 11:33

Ato Ordinatório

•21/01/2013, 15:54

Decisão

•10/08/2012, 08:57

Despacho

•04/06/2012, 10:45