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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.078,40

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi

Partes do Processo

MATHEUS PEREIRA NEVES DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE ROBERIO FAGUNDES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:17

Publicado Intimação em 29/11/2024.

01/04/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:51

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:26

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:26

Expedição de citação.

09/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:06

Expedição de citação.

01/07/2025, 12:06

Mandado devolvido Positivamente

18/03/2025, 01:29

Expedição de citação.

12/03/2025, 12:40

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:17

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Documentos

Despacho

•11/03/2025, 15:27

Decisão

•26/11/2024, 14:49

01/04/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:51

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:26

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:26

Expedição de citação.

09/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:06

Expedição de citação.

01/07/2025, 12:06

Mandado devolvido Positivamente

18/03/2025, 01:29

Expedição de citação.

12/03/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:27

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Matheus Pereira Neves De Souza Advogado: Maria Clara Gomes Da Cruz Fernandes (OAB:BA69413) Reu: Jose Roberio Fagundes Teixeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: MONITÓRIA n. 8004381-87.2024.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI AUTOR: MATHEUS PEREIRA NEVES DE SOUZA Advogado(s): MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES (OAB:BA69413) REU: JOSE ROBERIO FAGUNDES TEIXEIRA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8004381-87.2024.8.05.0088 Monitória Jurisdição: Guanambi Vistos, etc. O autor, com qualificação nos autos, requereram a concessão da gratuidade da justiça, sob o argumento de que não podem arcar com as despesas do processo. Todavia, em consonância com o entendimento mais recente sobre a matéria, por não constituir presunção absoluta, nada impede possa o Juiz exigir a comprovação da hipossuficiência financeira da parte diante da notória contradição com a realidade que emerge dos autos. Desse modo, com fulcro no que dispõem os §§2º e 3º, do art. 99 do Código de Processo Civil, hei por bem, determinar a intimação da parte Requerente do Benefício da Gratuidade para que comprove, nos autos, sua hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de cancelamento da distribuição da inicial (artigo 290 do CPC). Após prazo, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se. GUANAMBI/BA, 25 de novembro de 2024. Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2024, 21:11

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:12

Determinada a emenda à inicial

26/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

29/09/2024, 21:53