Agravo em Recurso Especial 8065120-64.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete Desa Aracy Lima Borges

Partes do Processo

CLAUDIO NUNES SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ERIC CLAUDE MARTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES

OAB/BA 54951·CPF·Representa: Autor

MYRELE MORAES DA SILVA

OAB/BA 73654·CPF·Representa: Autor

MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 53871·CPF·Representa: Réu

FABIANA AMORIM ROCHA SANTOS

OAB/BA 53731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270601/2025

28/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 270601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:36

Conheço do agravo de CLAUDIO NUNES SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210628/2025

13/03/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 17:25

Protocolizada Petição 210628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/03/2025, 08:45

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270601/2025

28/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 270601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 21:30

28/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:36

Conheço do agravo de CLAUDIO NUNES SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210628/2025

13/03/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 17:25

Protocolizada Petição 210628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/03/2025, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/03/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/03/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/02/2025, 12:34

-

•21/02/2025, 12:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/02/2025, 12:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/02/2025, 12:33

-

•21/02/2025, 12:33

-

•21/02/2025, 12:33

-

•21/02/2025, 12:33

-

•21/02/2025, 12:33

-

•21/02/2025, 12:33

-

•21/02/2025, 12:32

-

•21/02/2025, 12:32