Procedimento Comum Cível 8089680-41.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

RESIDENCIAL BELLAS AGUAS

CNPJ

Autor

ALFREDO MATOS DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ

OAB/BA 62787·CPF·Representa: Autor

JOALISSON DA CUNHA COSTA

OAB/BA 42858·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DAVID SANTOS DA CONCEICAO FILHO

OAB/BA 59122·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:27

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELLAS AGUAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de ALFREDO MATOS DOS SANTOS FILHO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

11/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

11/08/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:54

Extinto o processo por desistência

02/08/2025, 19:10

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de ALFREDO MATOS DOS SANTOS FILHO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

12/06/2025, 14:04

Publicado Despacho em 03/06/2025.

04/06/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501532662

30/05/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 20:44

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:27

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELLAS AGUAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de ALFREDO MATOS DOS SANTOS FILHO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 16:54

Sentença

•02/08/2025, 19:10

11/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

11/08/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:54

Extinto o processo por desistência

02/08/2025, 19:10

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de ALFREDO MATOS DOS SANTOS FILHO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

12/06/2025, 14:04

Publicado Despacho em 03/06/2025.

04/06/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501532662

30/05/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 20:44

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de substabelecimento

03/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELLAS AGUAS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

11/12/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

11/12/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8089680-41.2020.8.05.0001. Autor: Residencial Bellas Aguas Advogado: Cremilda De Carvalho Da Cruz (OAB:BA62787) Reu: Alfredo Matos Dos Santos Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8089680-41.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: RESIDENCIAL BELLAS AGUAS Parte Passiva: REU: ALFREDO MATOS DOS SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8089680-41.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno negativo do mandado. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Salvador/BA -26 de novembro de 2024. João Tarcizio Pereira da Silva Técnico Judiciário

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 18:56

Mandado devolvido Negativamente

28/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de ALFREDO MATOS DOS SANTOS FILHO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 05:45

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELLAS AGUAS em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 05:45

Expedição de mandado.

30/07/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 08:42

Publicado Despacho em 22/07/2024.

28/07/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:15

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/03/2024, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

19/03/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

19/03/2024, 23:03

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de ALFREDO MATOS DOS SANTOS FILHO em 01/11/2022 23:59.

27/01/2023, 17:14

Decorrido prazo de ALFREDO MATOS DOS SANTOS FILHO em 01/11/2022 23:59.

25/01/2023, 20:09

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELLAS AGUAS em 28/09/2022 23:59.

14/12/2022, 17:07

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/12/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 19:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/10/2022, 19:22

Publicado Certidão em 30/09/2022.

12/10/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 06:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

12/10/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:33

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 21:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/09/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 07:46

Publicado Decisão em 01/09/2021.

03/09/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 17:32

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELLAS AGUAS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 03:32

Conclusos para despacho

20/05/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2021.

05/05/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 08:01

Publicado Decisão em 30/04/2021.

05/05/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 13:47

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELLAS AGUAS em 13/10/2020 23:59:59.

18/01/2021, 19:08

Expedição de decisão via Sistema.

10/09/2020, 10:10

Concedida a Medida Liminar

08/09/2020, 23:15

Conclusos para despacho

04/09/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 16:57

Despacho

•30/05/2025, 11:00

Despacho

•29/05/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 18:56

Despacho

•18/07/2024, 09:26

Despacho

•17/07/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:38

Despacho

•02/09/2022, 14:09

Despacho

•01/09/2022, 16:33

Decisão

•30/08/2021, 18:47

Decisão

•30/08/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 17:32

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/08/2025, 16:54

Sentença

•02/08/2025, 19:10

Despacho

•30/05/2025, 11:00

Despacho

•29/05/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 18:56

Despacho

•18/07/2024, 09:26

Despacho

•17/07/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:38

Despacho

•02/09/2022, 14:09

Despacho

•01/09/2022, 16:33

Decisão

•30/08/2021, 18:47

Decisão

•30/08/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 11:48

Decisão

•29/04/2021, 11:43

Decisão

•08/09/2020, 23:15