Cumprimento de sentença 0302236-83.2016.8.05.0256 - TJBA

Cumprimento de sentença 0302236-83.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0302236-83.2016.8.05.0256. Exequente: Wilson Medina Costa Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128) Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Advogado: Wesley Campos Ronconi (OAB:BA21268) Advogado: Danilo Sousa Araujo (OAB:BA35821) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: 27 de novembro de 2024 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] INTIMAÇÃO Processo: 0302236-83.2016.8.05.0256 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: WILSON MEDINA COSTA Parte Passiva: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do inteiro teor do ofício requisitório expedido (id. 475233533), para manifestarem-se no prazo de lei, bem como para que o advogado da Parte Autora providencie a extração do ofício e das peças pertinentes para protocolo junto ao Sistema PJE 2º Grau do TJBA, nos termos do ato conjunto nº 15/2020 publicado em 08/07/2020 em seu art. 5º: “art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada o ofício requisitório, expedido pelo juízo da execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça.” JUNTAR AO FORMULÁRIO OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. Petição inicial; 8. Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; 2. Citação do réu para responder o feito; 9. Acórdão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; 3. Sentença e certidão de trânsito em julgado; 10. Planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado); 4. Acórdão do Tribunal de Justiça e certidão de trânsito em julgado; 11. Procurações, substabelecimentos, e contrato de honorários com requerimento de reserva (se houver); 5. Acórdão dos Tribunais Superiores e certidão de trânsito em julgado; 12. Carteira de Identidade do Autor, OAB do advogado do Autor, e Dados Bancários Autor e Advogado (cartão); 6. Certidão de intimação do devedor para opor embargos; 13. Comprovante do CPF do credor (RG, CIC ou Certidão da Receita Federal). 7. Petição inicial dos embargos; Teixeira de Freitas-Ba, 27 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Técnico(a) Judiciário(a) / Analista Judiciário(a) / Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0302236-83.2016.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0302236-83.2016.8.05.0256. Exequente: Wilson Medina Costa Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128) Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Advogado: Wesley Campos Ronconi (OAB:BA21268) Advogado: Danilo Sousa Araujo (OAB:BA35821) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: 15 de agosto de 2024 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] INTIMAÇÃO Processo: 0302236-83.2016.8.05.0256 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: WILSON MEDINA COSTA Parte Passiva: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do inteiro teor do ofício requisitório expedido (id. 458086674), para manifestarem-se no prazo de lei, bem como para que o advogado da Parte Autora providencie a extração do ofício e das peças pertinentes para protocolo junto ao Sistema PJE 2º Grau do TJBA, nos termos do ato conjunto nº 15/2020 publicado em 08/07/2020 em seu art. 5º: “art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada o ofício requisitório, expedido pelo juízo da execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça.” JUNTAR AO FORMULÁRIO OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. Petição inicial; 8. Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; 2. Citação do réu para responder o feito; 9. Acórdão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado; 3. Sentença e certidão de trânsito em julgado; 10. Planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado); 4. Acórdão do Tribunal de Justiça e certidão de trânsito em julgado; 11. Procurações, substabelecimentos, e contrato de honorários com requerimento de reserva (se houver); 5. Acórdão dos Tribunais Superiores e certidão de trânsito em julgado; 12. Carteira de Identidade do Autor, OAB do advogado do Autor, e Dados Bancários Autor e Advogado (cartão); 6. Certidão de intimação do devedor para opor embargos; 13. Comprovante do CPF do credor (RG, CIC ou Certidão da Receita Federal). 7. Petição inicial dos embargos; Teixeira de Freitas-Ba, 15 de agosto de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Técnico(a) Judiciário(a) / Analista Judiciário(a) / Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0302236-83.2016.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de WILSON MEDINA COSTA em 14/08/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de WILSON MEDINA COSTA em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de WILSON MEDINA COSTA em 05/09/2024 23:59.

Publicado Ofício em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de WILSON MEDINA COSTA em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 29/06/2016

Expedição de intimação.

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(16)