Execução Fiscal 0751030-47.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751030-47.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

20/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:45

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 19:18

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 19:18

Expedição de despacho.

28/11/2025, 13:41

Expedição de despacho.

28/11/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petições diversas

12/01/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Avelino Andre Farias Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751030-47.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 12:32

Cominicação eletrônica

27/11/2024, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

17/08/2022, 14:31

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 13:40

Despacho

•28/11/2025, 13:40

—

Partes do Processo(23)

Mandado devolvido Negativamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Petições diversas

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Cominicação eletrônica

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

Todas as movimentações(17)