Agravo em Recurso Especial 0564814-19.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

REGINALDO JOSE BISPO JUNIOR

CPF

Autor

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR

OAB/BA 23005·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LOPES SILVA

OAB/BA 72715·CPF·Representa: Autor

IGOR SOUZA DE JESUS

OAB/BA 23302·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO

OAB/BA 55985·CPF·Representa: Réu

LARISSA DUQUE MARQUES

OAB/BA 58159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de REGINALDO JOSE BISPO JUNIOR

29/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/04/2026, 23:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para REGINALDO JOSE BISPO JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/04/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/03/2026

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601077800. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/03/2026, 12:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:10

-

•23/03/2026, 12:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 12:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 12:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 12:52

-

•23/03/2026, 12:52

-

•23/03/2026, 12:52

Sentença

•23/03/2026, 12:52

Sentença

•23/03/2026, 12:52

-

•23/03/2026, 12:52

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•23/03/2026, 12:52