Embargos à Execução Fiscal 8060660-39.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZIANE RODRIGUES MARTINS

OAB/BA 60958·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA em 26/08/2024 23:59.

06/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA em 12/08/2024 23:59.

03/11/2024, 17:51

Publicado Decisão em 05/08/2024.

13/08/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

13/08/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:BA60958) Embargado: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Igor Lucas Gouveia Baptista Registrado(a) Civilmente Como Igor Lucas Gouveia Baptista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8060660-39.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 22:52

Expedição de despacho.

25/07/2024, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:27

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:35

Expedição de decisão.

12/04/2024, 09:30

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA em 26/08/2024 23:59.

06/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA em 12/08/2024 23:59.

03/11/2024, 17:51

Publicado Decisão em 05/08/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:10

Decisão

•26/07/2024, 14:03

13/08/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

13/08/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:BA60958) Embargado: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Igor Lucas Gouveia Baptista Registrado(a) Civilmente Como Igor Lucas Gouveia Baptista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8060660-39.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 22:52

Expedição de despacho.

25/07/2024, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:27

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:35

Expedição de decisão.

12/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:31

Publicado Decisão em 08/04/2024.

07/04/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 08:11

Expedição de decisão.

03/04/2024, 23:13

Outras Decisões

03/04/2024, 23:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/08/2023 23:59.

19/10/2023, 21:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2023 23:59.

19/10/2023, 21:29

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:13

Expedição de despacho.

19/10/2023, 09:13

Publicado Despacho em 18/07/2023.

16/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:30

Juntada de Petição de réplica

07/08/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 12:50

Expedição de despacho.

17/07/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:50

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2019, 21:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:09

Publicado Despacho em 30/10/2019.

31/10/2019, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 01:53

Expedição de despacho.

29/10/2019, 00:54

Expedição de despacho.

29/10/2019, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 00:54

Conclusos para decisão

25/10/2019, 17:05

Distribuído por dependência

25/10/2019, 17:05

Despacho

•25/07/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:30

Decisão

•03/04/2024, 23:13

Outros documentos

•07/08/2023, 17:58

Despacho

•17/07/2023, 12:50

Despacho

•29/10/2019, 00:54