Embargos à Execução 8008993-21.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 198.138,76

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

EQC - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA

OAB/BA 28629·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EQC - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:49

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de EQC - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA em 06/06/2025 23:59.

14/06/2025, 06:32

Publicado Sentença em 09/05/2025.

10/05/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 16:46

Determinado o cancelamento da distribuição

07/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:44

Decorrido prazo de EQC - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA em 03/02/2025 23:59.

17/03/2025, 18:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

21/12/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

21/12/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:43

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:49

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de EQC - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA em 06/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 13:31

Sentença

•07/05/2025, 12:52

14/06/2025, 06:32

Publicado Sentença em 09/05/2025.

10/05/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 16:46

Determinado o cancelamento da distribuição

07/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:44

Decorrido prazo de EQC - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA em 03/02/2025 23:59.

17/03/2025, 18:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

21/12/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

21/12/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 08:43

Gratuidade da justiça não concedida a EQC - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA - CNPJ: 28.515.629/0001-93 (EMBARGANTE).

09/12/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008993-21.2024.8.05.0039. Embargante: Eqc - Servicos De Apoio Administrativos Para Terceiros Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8008993-21.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: EMBARGANTE: EQC - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA RÉU: EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8008993-21.2024.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por EQC - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. Ao cartório, para que certifique acerca da tempestividade dos embargos à execução. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 16 de agosto de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

02/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de EQC - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA em 10/09/2024 23:59.

28/11/2024, 21:42

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de substabelecimento

01/10/2024, 11:03

Publicado Despacho em 20/08/2024.

24/08/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

24/08/2024, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:49

Conclusos para despacho

16/08/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:25

Distribuído por dependência

01/08/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:43

Decisão

•09/12/2024, 19:09

Despacho

•16/08/2024, 15:49

Despacho

•16/08/2024, 15:49