Procedimento Comum Cível 8010483-50.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.985,78

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

RENIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA

OAB/SP 503547·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:46

Publicado Despacho em 29/11/2024.

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:19

Publicado Decisão em 04/02/2025.

27/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:33

Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:43

Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:43

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/02/2026, 02:38

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:46

Publicado Despacho em 29/11/2024.

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 10:06

Sentença

•17/03/2025, 17:21

27/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:19

Publicado Decisão em 04/02/2025.

27/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:33

Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:43

Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:43

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/02/2026, 02:38

Baixa Definitiva

23/04/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:20

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 08:03

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:05

Gratuidade da justiça não concedida a RENIVALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 155.132.358-38 (AUTOR).

30/01/2025, 16:01

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:34

Decorrido prazo de RENIVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Renivaldo Gomes De Oliveira Advogado: Luana Firmino De Almeida (OAB:SP503547) Reu: Banco Itaucard S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Alienação Fiduciária] 8010483-50.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: RENIVALDO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUANA FIRMINO DE ALMEIDA Requerido: BANCO ITAUCARD S.A. D E S P A C H O 1. A fim de viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar os seguintes documentos: a) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, bem como de eventual cônjuge; b) Cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade própria e de eventual cônjuge, referentes aos últimos três meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) d) Relatórios de SCR, CCS, CCF, Pix, Câmbio ou Cadin do registrato, obtidos no gov.br; e) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício, sem necessidade de nova intimação. 2. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (Ba),26 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010483-50.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 12:40

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 12:40

Decisão

•31/01/2025, 10:09

Decisão

•30/01/2025, 16:01

Despacho

•27/11/2024, 12:32

Despacho

•26/11/2024, 14:30