Agravo em Recurso Especial 8053470-86.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8053470-86.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0462639 - AgInt no AREsp 3180573 - Publicação prevista para 26/05/2026

21/05/2026, 23:40

Determinada a distribuição do feito

21/05/2026, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2026, 19:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499151/2026

19/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 499151/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 17:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 462639/2026 -

14/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 462639/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 462639/2026

11/05/2026, 20:11

Protocolizada Petição 462639/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2026

11/05/2026, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

20/03/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/02/2026, 08:48

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2026, 23:40

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 21:10

—

Partes do Processo(8)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0462639 - AgInt no AREsp 3180573 - Publicação prevista para 26/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499151/2026

Protocolizada Petição 499151/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 462639/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 462639/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 462639/2026

Protocolizada Petição 462639/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

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