Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000340-04.2014.8.05.0077 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000340-04.2014.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 13/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 13/12/2024 23:59.

31/03/2026, 19:31

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:12

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:26

Baixa Definitiva

09/06/2025, 09:26

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 22/01/2025 23:59.

31/05/2025, 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 22/01/2025 23:59.

31/05/2025, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475457942

16/05/2025, 10:08

Expedição de intimação.

16/05/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Romildo Silva Santos,vnuza Santos De Souza,edileusa Dos Anjos Andrade, Mirian Dolores De Souza Neves Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art. Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais. Esplanada 27/11/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000340-04.2014.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

02/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/11/2024, 08:39

Juntada de decisão

26/11/2024, 17:51

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 17:51

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 20:37

Decisão

•16/10/2024, 20:37

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 13/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 22/01/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475457942

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

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