Execução Fiscal 0001250-66.2013.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2013

Valor da Causa

R$ 2.814,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Irará

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

FLORISVALDO ALVES MARQUES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS

OAB/BA 30780·CPF·Representa: Autor

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FLORISVALDO ALVES MARQUES - ME em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de FLORISVALDO ALVES MARQUES - ME em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 06:59

Publicado Sentença em 16/05/2025.

13/02/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

13/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 22/09/2023 23:59.

16/10/2025, 21:08

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 17:36

Baixa Definitiva

22/08/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:45

Expedição de sentença.

14/05/2025, 08:47

Expedição de intimação.

13/05/2025, 16:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/05/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:51

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de FLORISVALDO ALVES MARQUES - ME em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de FLORISVALDO ALVES MARQUES - ME em 13/06/2025 23:59.

13/02/2026, 06:59

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 08:47

Sentença

•13/05/2025, 16:27

Publicado Sentença em 16/05/2025.

13/02/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

13/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 22/09/2023 23:59.

16/10/2025, 21:08

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 17:36

Baixa Definitiva

22/08/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 02:45

Expedição de sentença.

14/05/2025, 08:47

Expedição de intimação.

13/05/2025, 16:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/05/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:51

Expedição de intimação.

29/04/2025, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Aline Benedita Dias Pestana (OAB:BA33759) Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Executado: Florisvaldo Alves Marques - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 Processo nº 0001250-66.2013.8.05.0109 Fica INTIMADA a parte Exequente para informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, bem como, em caso positivo, cumprir o quanto determinado no ID. 174148969. Irará - BA, 05 de abril de 2023 AMARILDO DE JESUS PAES COELHO ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0001250-66.2013.8.05.0109 Execução Fiscal Jurisdição: Irará

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Aline Benedita Dias Pestana (OAB:BA33759) Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Executado: Florisvaldo Alves Marques - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 Processo nº 0001250-66.2013.8.05.0109 Fica INTIMADA a parte Exequente para informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, bem como, em caso positivo, cumprir o quanto determinado no ID. 174148969. Irará - BA, 05 de abril de 2023 AMARILDO DE JESUS PAES COELHO ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0001250-66.2013.8.05.0109 Execução Fiscal Jurisdição: Irará

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Aline Benedita Dias Pestana (OAB:BA33759) Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Executado: Florisvaldo Alves Marques - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 Processo nº 0001250-66.2013.8.05.0109 Fica INTIMADA a parte Exequente para informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, bem como, em caso positivo, cumprir o quanto determinado no ID. 174148969. Irará - BA, 05 de abril de 2023 AMARILDO DE JESUS PAES COELHO ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0001250-66.2013.8.05.0109 Execução Fiscal Jurisdição: Irará

02/12/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

28/11/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 12:55

Expedição de intimação.

27/11/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 21:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 22/09/2023 23:59.

24/01/2024, 05:34

Decorrido prazo de ALINE BENEDITA DIAS PESTANA em 22/09/2023 23:59.

24/01/2024, 05:34

Publicado Intimação em 14/09/2023.

18/10/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:41

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 20:56

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 19:23

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:04

Expedição de intimação.

13/09/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 09:06

Expedição de intimação.

05/04/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de ALINE BENEDITA DIAS PESTANA em 14/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 14/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:31

Publicado Intimação em 06/06/2022.

07/06/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 12:33

Publicado Intimação em 06/06/2022.

07/06/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2022, 12:16

Juntada de petição

18/06/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição inicial

18/06/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 10:29

Juntada de ato ordinatório

18/06/2018, 10:25

Juntada de despacho

18/06/2018, 10:19

Juntada de petição

18/06/2018, 10:15

Juntada de Petição de petição inicial

18/06/2018, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 10:15

Juntada de ato ordinatório

18/06/2018, 10:13

Juntada de petição inicial

18/06/2018, 10:10

Conclusos para despacho

11/06/2018, 13:50

CONCLUSÃO

10/04/2018, 13:57

PETIÇÃO

02/04/2018, 13:52

DOCUMENTO

15/03/2018, 15:54

CONCLUSÃO

09/06/2016, 11:21

PETIÇÃO

06/06/2016, 11:20

DOCUMENTO

19/11/2015, 11:00

MANDADO

04/11/2013, 10:15

MANDADO

30/09/2013, 09:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/09/2013, 10:50

RECEBIMENTO

17/09/2013, 12:35

CONCLUSÃO

09/09/2013, 10:23

DISTRIBUIÇÃO

06/09/2013, 10:13

Despacho

•18/11/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 09:04

Despacho

•21/01/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 10:25

Despacho

•18/06/2018, 10:25

Despacho

•18/06/2018, 10:19

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 10:13

Despacho

•18/06/2018, 10:13