Embargos de Declaração Cível 8087198-23.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.031,31

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FLAVIO LUIS LEON DE CAMPOS

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

FLAVIO LUIS LEON DE CAMPOS

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ELIANA SANTOS BITTENCOURT

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:39

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS BITTENCOURT em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de recurso especial

29/10/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:31

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:26

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:14

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 17:59

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:39

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS BITTENCOURT em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de recurso especial

29/10/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:31

Publicado Ementa em 18/10/2024.

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 18:17

Outros documentos

•12/08/2024, 16:58

18/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:26

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:14

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

12/09/2024, 14:49

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS BITTENCOURT em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:08

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:58

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS BITTENCOURT em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:12

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 20:38

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS BITTENCOURT em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024, 11:34

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 06:02

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 18:03

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 14:31

Distribuído por dependência

07/05/2024, 14:31

Despacho

•25/07/2024, 23:34

Despacho

•23/07/2024, 15:19

Despacho

•08/06/2024, 17:12

Despacho

•07/06/2024, 18:03