Execução Fiscal 0013980-96.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 904,50

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

DAGOBERTO DE O S E SOUZA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

DAGOBERTO DE O S E SOUZA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

05/01/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 19:37

Expedição de despacho.

11/05/2023, 16:38

Determinada a emenda à inicial

11/05/2023, 16:38

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:47

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Petição

19/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

05/01/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:39

Despacho

•11/05/2023, 16:38

21/06/2023, 19:37

Expedição de despacho.

11/05/2023, 16:38

Determinada a emenda à inicial

11/05/2023, 16:38

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:47

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Petição

19/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Sentença

•17/06/2019, 20:22