Execução Fiscal 0017285-88.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017285-88.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

28/03/2026, 01:16

Expedição de mandado.

17/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petições diversas

06/08/2025, 21:09

Expedição de intimação.

14/07/2025, 10:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:16

Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:40

Expedição de carta via ar digital.

11/04/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017285-51.2011.8.05.0039 para 0017285-88.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017285-88.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:36

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2022, 00:00

Mero expediente

03/09/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 13:41