Execução Fiscal 0757360-14.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0757360-14.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FARMACIA E DROGARIA CUNHA ALMEIDA LTDA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de FARMACIA E DROGARIA CUNHA ALMEIDA LTDA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

31/03/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:06

Decorrido prazo de FARMACIA E DROGARIA CUNHA ALMEIDA LTDA em 17/07/2025 23:59.

07/08/2025, 05:14

Publicado Decisão em 25/06/2025.

28/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

28/06/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 01:28

Expedição de decisão.

23/06/2025, 01:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2025, 01:28

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0757360-14.2012.8.05.0001. Apelado: Farmacia E Drogaria Cunha Almeida Ltda Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0757360-14.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: FARMACIA E DROGARIA CUNHA ALMEIDA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 27 de novembro de 2024 ANA MARIA NASCIMENTO LESSA FILHA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0757360-14.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 01:28

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:24

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de FARMACIA E DROGARIA CUNHA ALMEIDA LTDA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FARMACIA E DROGARIA CUNHA ALMEIDA LTDA em 21/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de FARMACIA E DROGARIA CUNHA ALMEIDA LTDA em 17/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

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