Procedimento Comum Cível 8000254-35.2019.8.05.0233 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Felipe

Partes do Processo

SEVERIANO DE JESUS CALDAS

CPF

Autor

NILSON DE SOUZA MAIA

CPF

Reu

NEUZA MARIA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES

OAB/BA 24594·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/BA 40927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:16

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 19/03/2026

23/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de SEVERIANO DE JESUS CALDAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de NILSON DE SOUZA MAIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de NEUZA MARIA MAIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 05:47

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 05:47

Publicado Intimação em 23/07/2025.

12/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

12/03/2026, 02:39

Publicado Intimação em 23/07/2025.

12/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

12/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:56

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:21

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:16

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 19/03/2026

23/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de SEVERIANO DE JESUS CALDAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de NILSON DE SOUZA MAIA em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 14:07

Sentença

•20/02/2026, 14:06

18/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de NEUZA MARIA MAIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 05:47

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 05:47

Publicado Intimação em 23/07/2025.

12/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

12/03/2026, 02:39

Publicado Intimação em 23/07/2025.

12/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

12/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:56

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:21

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:21

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:11

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:06

Expedição de intimação.

13/02/2026, 21:47

Expedição de intimação.

13/02/2026, 21:47

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 21:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.

17/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.

17/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

15/10/2025, 21:21

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 19:37

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 02/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 02/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 02/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 02/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 02/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 02/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:16

Expedição de intimação.

15/09/2025, 11:34

Expedição de intimação.

15/09/2025, 11:34

Juntada de ata da audiência

13/08/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/08/2025 11:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE, #Não preenchido#.

21/07/2025, 10:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por 05/11/2019 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE, #Não preenchido#.

30/05/2025, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 14:23

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Severiano De Jesus Caldas Advogado: Sidney Cavalcante Castro Torres (OAB:BA24594) Reu: Neuza Maria Maia Advogado: Joao Vitor Dos Santos Ribeiro (OAB:BA40927) Interessado: Nilson De Souza Maia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000254-35.2019.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: SEVERIANO DE JESUS CALDAS Advogado(s): SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES registrado(a) civilmente como SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES (OAB:BA24594) INTERESSADO: NILSON DE SOUZA MAIA e outros ATO ORDINATÓRIO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DA DOUTORA MARINEIS FREITAS CERQUEIRA, Juíza de Direito Substituta, desta Comarca de São Felipe, Estado Federado da Bahia, etc..., procedo a INTIMAÇÃO do Bel. JOÃO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO, OAB/BA sob nº 40.927, para ter ciência da nomeação como curador especial, nos termos da Decisão de ID: 449131929, a fim de que possa apresentar impugnação ao pedido, no prazo de 15 dias. São Felipe/BA, 16 de agosto de 2024. Bárbara Maria Braz Alves Lessa Técnica Judiciária/Escrevente (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000254-35.2019.8.05.0233 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Felipe

02/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:21

Publicado Intimação em 20/08/2024.

01/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

01/09/2024, 00:47

Expedição de ofício.

12/08/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:00

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 08:00

Expedição de ofício.

12/03/2024, 11:58

Expedição de ofício.

17/11/2023, 13:39

Outras Decisões

15/09/2023, 16:22

Conclusos para decisão

22/08/2023, 21:12

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:46

Expedição de intimação.

02/05/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 18:59

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 14:13

Expedição de intimação.

30/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/03/2023, 14:03

Juntada de certidão

09/09/2022, 15:10

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 14:32

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 14:25

Expedição de intimação.

12/07/2022, 14:25

Audiência Conciliação e mediação designada para 16/08/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE.

12/07/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 19:30

Conclusos para despacho

15/12/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 09:57

Publicado Intimação em 18/08/2021.

19/08/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 09:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/08/2021, 20:39

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:37

Conclusos para despacho

30/07/2020, 13:05

Juntada de edital

06/03/2020, 09:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2019 23:59:59.

17/11/2019, 00:35

Decorrido prazo de SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES em 11/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:55

Juntada de ata da audiência

11/11/2019, 09:13

Publicado Intimação em 11/10/2019.

21/10/2019, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 06:29

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 09:30.

10/10/2019, 14:11

Expedição de intimação.

10/10/2019, 13:53

Expedição de intimação.

10/10/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 14:34

Conclusos para despacho

24/09/2019, 14:16

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 08:52

Sentença

•13/02/2026, 21:47

Decisão

•08/05/2025, 14:23

Despacho

•12/08/2024, 11:47

Despacho

•15/09/2023, 16:22

Despacho

•02/05/2023, 18:59

Despacho

•14/05/2022, 19:30

Despacho

•03/08/2021, 20:39

Despacho

•29/04/2021, 15:37

Despacho

•02/10/2019, 14:34