Embargos à Execução 0303392-66.2015.8.05.0022 - TJBA

Embargos à Execução 0303392-66.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Joao Carlos Seefeldt Advogado: Newton Rafael Dos Santos (OAB:BA19247) Embargado: Daniel Marques Advogado: Jorge Kayro Fernandes Dos Santos (OAB:BA45117) Advogado: Marcos Eduardo De Souza Madureira (OAB:BA41836) Advogado: Suzan Danieli Moura Leao (OAB:BA40169) Advogado: Luciana De Moraes Pedroza (OAB:BA16607-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0303392-66.2015.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EMBARGANTE: JOAO CARLOS SEEFELDT Advogado(s) do reclamante: NEWTON RAFAEL DOS SANTOS EMBARGADO: DANIEL MARQUES Advogado(s) do reclamado: JORGE KAYRO FERNANDES DOS SANTOS, MARCOS EDUARDO DE SOUZA MADUREIRA, SUZAN DANIELI MOURA LEAO, LUCIANA DE MORAES PEDROZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0303392-66.2015.8.05.0022 Embargos À Execução Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Tendo em vista a juntada do Aviso de Recebimento (AR) constante no ID n. 441649005, bem como e a informação acerca do falecimento da parte embargada, suspendo o curso da presente ação pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação do espólio ou de seus sucessores. A habilitação deverá ser instruída com os documentos necessários que comprovem o direito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Intime-se a parte EMBARGANTE, por intermédio de seus advogados, para ciência e providências cabíveis. Advirta-se que a manifestação deverá ser apresentada de forma clara e objetiva, indicando especificamente a medida processual a ser tomada, sob pena de extinção do feito, conforme a legislação aplicável. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Auxiliar (Dec. Jud. 802/2024)

02/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de DANIEL MARQUES em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SEEFELDT em 04/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SEEFELDT em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SEEFELDT em 11/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES em 29/10/2025 23:59.

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